À medida em que analisam as trocas de mensagens entre os procuradores da Lava Jato apreendidas pela operação Spoofing, da Polícia Federal, os advogados do ex-presidente Lula conseguem mais e mais provas de que a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná agia orientada por interesses políticos e particulares.
Um novo áudio de Deltan Dallagnol, encontrado no material, comprova que a Lava Jato sabia que, pela legislação brasileira (Lei Anticorrupção), não seria possível aplicar uma multa contra a Petrobras. Por isso, os procuradores manobraram para usar uma lei dos Estados Unidos — a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês) — para penalizar a empresa. Essa lei, é importante saber, tem sido usada pelos EUA para interferir em outros países, já mostraram os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins.
Em um trecho da mensagem, Dallagnol diz claramente a um colega: “Só que a Petrobras não incide sobre a, na lei anticorrupção”. Por isso, sugere: “Não existindo uma causa legal pra cobrar do Brasil, vamos retomar aquele texto do DOJ”, em referência ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, cuja sigla é DOJ (Department of Justice).
Além disso, fica claro que a preocupação da Lava Jato em multar a Petrobras estava em colocar, depois, a mão no dinheiro, por meio da fundação de combate à corrupção que seus membros queriam criar. “Mas ele não tá mais sustentando nossa destinação pra fundação, sabe?”, diz Dallagnol em outro momento (ouça abaixo o áudio na íntegra).
Envio ao STF
A mensagem de áudio foi anexada em um documento enviado, na terça-feira (9), pelos advogados de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) — leia a íntegra abaixo. Nele, a defesa do ex-presidente ressalta que mensagens divulgadas anteriormente demonstram que, desde 2015, a Lava Jato definiu que permitiria às autoridades norte-americanas aplicar multas pesadas contra brasileiros e empresas brasileiras, “desde que fosse estabelecido um ‘percentual’ de retorno”.
Vale lembrar que, em 2018, a Petrobras aceitou pagar US$ 1,78 bilhão ao Departamento de Justiça dos EUA. A maior parte do dinheiro ficou no exterior, mas os norte-americanos destinaram, depois, R$ 2,5 bilhões para a criação da fundação com ingerência de membros do Ministério Público, o que só não se concretizou porque o STF impediu.
Relembrando, portanto, a sequência de fatos, sobre os quais não restam mais dúvidas: ao investigar a Petrobras, a Lava Jato atuou para que a empresa pudesse ser multada nos Estados Unidos, que, depois, destinaram parte dessa multa para a fundação que os membros da força-tarefa queriam criar.
Ou, nas palavras dos advogados do presidente Lula: “O áudio em questão confirma, portanto, que a ‘lava jato’ estabeleceu uma verdadeira parceria com o DOJ para retirar valores da Petrobras por meio da aplicação da FCPA (Lei de Práticas de Corrupção no Exterior) — tanto é que os cerca R$ 2,5 bilhões retornaram ao Brasil para a gestão da ‘lava jato’ e, originariamente, iriam compor a fundação de direito privado que atuaria mediante a condução dos próprios membros da ‘operação’”.
Partido da Lava Jato
Com as novas provas, fica difícil não concluir que a Lava Jato era um grupo político que buscava tirar Lula das eleições de 2018, enfraquecer o PT e a esquerda e ajudar a eleger candidatos que se comprometessem com uma “agenda liberal”. Seus membros planejaram até mesmo arrecadar dinheiro para suas ações usando empresas investigadas por eles, como a Odebrecht.
Por isso, comprovam as provas juntadas no documento enviado ao STF, era necessário condenar Lula, mesmo sem provas. Um outro áudio, inclusive, mostra Dallagnol defendendo que a força-tarefa pensasse “fora da caixa” e apresentasse o ex-presidente como chefe de uma organização criminosa (clique aqui para ouvir).
Por PT Nacional
