A Justiça do Amazonas reconheceu nesta quinta-feira a competência federal para investigação e julgamento dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Na decisão, a juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte, onde ocorreram os crimes do jornalista e do indigenista, admite a relação direta do caso com a defesa das causas indígenas, um assunto federal.
A federalização atende à reivindicação do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que esteve em Atalaia do Norte em 30 de junho como relator designado para a diligência da Comissão Externa do Senado que acompanha o caso. Em seu relatório de viagem, aprovado nessa semana pela Comissão, Contarato já havia listado outros crimes, inclusive ambientais, que estariam associados às mortes de Bruno e Dom.
“Pela Comissão, solicitamos e fomos atendidos: este caso bárbaro, por envolver órgãos federais e um amplo arranjo de violação a direitos humanos, deve ser julgado pela Justiça Federal, que terá melhores condições de identificar todos os seus autores e causas. O assassinato de Dom e Bruno envolve teia criminosa que opera de forma organizada na Amazônia e tem braços internacionais. Até a pesca é usada para lavar dinheiro do narcotráfico. Acompanhamos com lupa a investigação”, declarou o senador.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), também saudou a notícia da declinação de competência e reafirmou que o colegiado vai acompanhar com rigor o desenrolar desses fatos.
“Esse é um crime de ordem federal, notadamente. Porque envolve o tráfico de drogas, o crime organizado, a proteção ao direito dos indígenas. Não há dúvida de que a esfera de competência é federal. Então, para além do simbolismo, nós temos um quadro claramente alavancado à Justiça Federal de enfrentamento a crimes nessa região, dos quais Dom e Bruno foram vítimas barbaramente martirizadas”, avaliou.
Em nota, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) elogiou a decisão, mas criticou parte do despacho em que a juíza cita afirmações da autoridade policial de que Bruno tinha “rixa” com um dos acusados. “Não havia rixa na relação, o que ficou comprovado com o fato de que o próprio Bruno foi até a comunidade com o objetivo de discutir um plano de manejo em favor da comunidade não-indígena. Além disso, enquanto consultor técnico da Univaja, a função de Bruno não era apreender objetos e pertences dos criminosos”, esclarece a entidade, acrescentando que quando Bruno atuava pela Fundação Nacional do Índio (Funai), “o seu papel era exatamente combater a extração dos ilícitos ambientais no interior da terra indígena e em favor dos povos indígenas do Javari”.
Mais um suspeito
Nesta sexta-feira (8), a Polícia Federal (PF) prendeu Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, que pode estar envolvido nos assassinatos de Dom e Bruno. Em depoimento, ele negou qualquer participação no crime. Mas Colômbia, que tem diferentes identidades e fala espanhol, é apontado como chefe do esquema de lavagem de dinheiro do narcotráfico no extremo oeste do Amazonas, que se utiliza da pesca ilegal para dar aparência honesta à arrecadação com drogas. Os suspeitos de terem matado o jornalista e o indigenista atuavam na pesca ilegal de pirarucu nas reservas.
Uma das linhas de investigação aponta que Colômbia teria mandado matar Bruno Pereira em razão de seu trabalho de proteção ao território indígena, o que atrapalhava os negócios escusos. Antes de ser alvejado e morto, Bruno havia marcado uma conversa com Churrasco, líder comunitário e tio de Pelado, preso após confessar participação no crime.
Pelado e os outros dois já detidos até agora trabalhavam para Colômbia, segundo lideranças locais. A pedido da PF, os três poderão ter sua prisão transformada de temporária, cujo prazo vence nessa sexta, para preventiva, o que os deixaria à disposição da justiça durante o processo.
PT no Senado
