A Justiça do Pará condenou, no fim da noite de quinta-feira (19), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão como coautor e mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em 2005. O julgamento – o quarto realizado após recursos dos advogados – durou mais de 14 horas. A decisão foi comemorada por deputados do PT e por representantes de movimento sociais e trabalhadores rurais da região. “A condenação sinaliza para novos tempos aqui no Pará, sem impunidade”, afirma o deputado Claúdio Puty (PT-PA).
O deputado Puty disse ainda que a condenação deve servir de exemplo para a punição de responsáveis por outros crimes semelhantes – conflitos de terras – que ainda aguardam julgamento. “Essa condenação acontece em uma semana emblemática, em que uma Comissão Externa da Câmara esteve em São Félix do Xingu (PA) para acompanhar a investigação sobre a morte de um trabalhador rural na fazenda do grupo Agro Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas”, enfatizou Cláudio Puty.
Segundo organizações civis de defesa dos direitos humanos do Pará o tratorista foi morto por seguranças da fazenda, na qual trabalhava, ao cobrar R$ 18 mil de direitos trabalhistas.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) disse que a sensação de impunidade no Pará está acabando. “O resultado não poderia ser diferente para um crime tão bárbaro como foi o assassinato da irmã Doroty. O povo do Pará está vendo a justiça ser feita”, afirmou. Ele acrescentou que a condenação sinaliza “para aqueles que insistem em resolver questões de terra na pistolagem” que a região vive novos tempos. “Nós não aceitamos mais a impunidade dos coronéis da terra”, afirmou Zé Geraldo.
Condenação – Esta é a terceira condenação de Vitalmiro Moura. Ele foi julgado pela primeira vez em 2007 – a 29 anos de prisão – , mas teve direito a um novo júri porque a pena ultrapassou 20 anos. Em maio de 2008, Bida foi absolvido, mas o Ministério Público recorreu da sentença. Em março de 2010, ele foi novamente condenado, mas a defesa disse que havia sido prejudicada e o julgamento foi anulado pelo STF.
Irmã Doroty trabalhava junto a comunidades de Anapu (PA) em projetos de desenvolvimento sustentável, o chamado PDS Esperança, e foi morta a tiros no município de Anapu (PA) em fevereiro de 2005. De acordo com o Ministério Público, ela foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram disputadas por fazendeiros e madeireiros da região.
Também de acordo com o Ministério Público, a morte da missionária foi encomendada pelos fazendeiros Vitalmiro Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão (que aguarda julgamento de recurso). Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos de prisão como intermediário do crime.
Rayfran Sales, assassino confesso da missionária foi condenado a 27 anos de prisão. E Clodoaldo Carlos Batista, acusado de ser comparsa de Rayfran, foi condenado a 17 anos de prisão deixou a Casa do Albergado, em Belém, em fevereiro de 2011 e está foragido.
Justiça – David Stang, irmão de Dorothy, acompanhou a sessão e disse que se sente em paz. “Nós temos justiça e verdade. Eu fico feliz”, disse Stang. Para o Comitê Dorothy, a condenação significa mais que justiça. “Nós esperávamos a condenação, não só ter justiça por Dorothy, mas também para o povo de Anapu. Esses mandantes continuam representando ameaça e absolvidos eles se sentem fortalecidos naquelas terras”, afirma Luiza Virgínia Moraes, do Comitê.
Vânia Rodrigues, com agências
