O presidente da Petrobras, Pedro Parente, sofreu uma grande derrota na última sexta-feira (2). É que o juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta determinou, em caráter liminar, à Petrobras e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a suspenção da venda de participação acionária na Petrobras Distribuidora.
O magistrado acatou o recurso impetrado pelos petroleiros José Hunaldo Nunes Santos e Fernando Borges da Silva, em mais uma ação para frear a sanha entreguista que se alojou ilegitimamente no Palácio do Planalto. No processo, os petroleiros acusam a Petrobras de rifar ativos importantes, como é o caso da venda de 51% das ações da BR Distribuidora, já anunciada recentemente por Pedro Parente.
No arrazoado, os dois petroleiros argumentaram que abrir mão do controle da BR Distribuidora, “causaria interferência direta na vida de todos os cidadãos do país, porquanto é o controlador acionário quem determina a estratégia e a gestão da companhia, como por exemplo em relação às condições e aos prazos de pagamento da distribuição dos combustíveis, com a garantia do suprimento para continuidade dos serviços públicos”. Na reclamação, os autores responsabilizam também a Petrobras de não dar publicidade aos ativos colocados à venda recentemente pela companhia.
Com iniciativas voltadas à preservação da Petrobras e da soberania nacional, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), avaliou positivamente a decisão da justiça e voltou a alfinetar o presidente da Petrobras que, segundo ele, tem o propósito de entregar ao sistema privado os setores mais rentáveis do sistema de petróleo brasileiro. “É uma decisão importante e deve ser aplaudida porque estão canibalizando a Petrobras – privatizando setores extremamente lucrativos e que dão a ela, exatamente, a estrutura completa no campo de negócio de petróleo e gás em que ela atua”, comemorou o deputado.
“Essa verticalidade e essa estrutura de negócio completa que tem a Petrobras dão a ela uma enorme força econômica e potência de mercado. E, a maneira como o governo ilegítimo de Temer está procedendo a privatização e canibalização da empresa é um crime contra o futuro do país”, denunciou Fontana.
A decisão do juiz Edmilson da Silva Pimenta seguiu o mesmo caminho trilhado, recentemente, pela juíza federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal de Sergipe. A magistrada suspendeu venda dos direitos de concessão dos campos de Baúna (Bacia de Santos) e Tartaruga Verde (Bacia de Campos), já em negociação com a companhia de energia australiana empresa Karoon Gas Australia Ltd. Essa ação também foi ajuizada pelo petroleiro José Hunaldo Nunes Santos. Ele argumentou que essa negociação estava sendo feita pela Petrobras sem seguir devidamente o processo de licitatório.
“Então, essa decisão deve ser aplaudida por todos nós. Esperamos que ela se mantenha nas instâncias superiores do judiciário”, disse esperançoso, Henrique Fontana.
Benildes Rodrigues com Agências
