O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário o que classificou como “vitória contra a impunidade” dos crimes no campo. É que já estão presos, em Belém, os dois policiais militares, coronel Marcos Pantoja e major José Maria de Oliveira, condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás. “Isso é a esperança que temos, de que a Justiça atrasa mas não falha”, disse Marcon.
Desde que foram condenados, os dois policiais vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado.
Para o deputado Marcon, “esta é uma importante vitória para que muitas outras mortes sejam esclarecidas e os criminosos punidos, juntos com os seus mandantes”. No Brasil, acrescentou o petista, dezenas de pessoas morrem todos os anos na luta pela reforma agrária. “Indígenas, negros e trabalhadores sem terras são perseguidos e mortos por milícias e matadores a mando de fazendeiros que querem intimidar os trabalhadores e garantir a posse de terras que nem sempre são suas”, frisou o petista.
Conflitos – Segundo o relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2011, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 29 trabalhadores rurais foram assassinados em conflitos no campo no ano de 2011. Em 2010, foram assassinados 34 trabalhadores.
E em 2012, ressaltou o deputado Marcon, o ano se iniciou com mais violência no campo. “Somente nos primeiros quatro meses 12 trabalhadores já foram assassinados. É necessário que toda a sociedade saiba do que acontece pelo nosso interior e que os crimes contra os trabalhadores ligados a movimentos sociais e sindicais sejam julgados e os criminosos punidos. Que este parlamento faça também a sua parte para a paz no campo”, afirmou o parlamentar petista.
Gizele Benitz
