Durante pronunciamento em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado Merlong Solano (PT-PI) criticou a manutenção da taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75%. O deputado disse ainda que não existem razões que justifiquem as taxas praticadas pelo Banco Central, sob o comando de Campos Neto. Com essa política, alerta Merlong, o Brasil passa a ocupar a liderança mundial de juros altos.
“Então, fica a seguinte pergunta: o que está acontecendo no Brasil? Parece que está havendo um clima de ruptura entre o Banco Central e o Governo, e não apenas o Governo, mas entre o Banco Central e a própria sociedade brasileira”, lamentou o parlamentar que constata o fato de o Banco Central ignorar o apelo do presidente Lula para que o BC reduzisse a taxa de juros.
“E, ao fim do comunicado, ameaça aumentar essa taxa de juros. Assim, mantém o nosso Brasil como o país da mais alta taxa de juros do mundo”, criticou o deputado, ao se referir ao comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) que dizia que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste, caso o processo de desinflação não ocorra como esperado”.
“Eu procuro razões que justifiquem essa política e não encontro. As famílias estão consumindo muito? Não, elas estão endividadas. As empresas? São 6 milhões de empresas que terminaram o ano endividadas no ano passado, 30% das quais já inadimplentes”, apontou o deputado.
Ao manter ou elevar ainda mais as taxas de juros, o Banco Central tenta forçar uma redução de consumo e, consequentemente, uma redução de inflação. Nesse caso, Solano esclareceu que a economia está desaceleração no Brasil e no mundo, que o setor externo está produzindo superávits a cada ano nas exportações, e o Brasil está com reservas internacionais de mais de 300 bilhões de dólares.
“Então, onde é que está a justificativa para a manutenção dessa taxa de juros, se ela corresponde a duas vezes e meia à inflação, que terminou o ano passado em 5,8% aproximadamente?”, questionou.
Política suicida
Sobre os impactos negativos para a economia com a elevação da taxa de juros – e quem sai perdendo com ela -, o deputado disse que começa pela própria competitividade da indústria, porque, segundo ele, a taxa de juros elevada ajuda a manter a valorização cambial.
Outro ponto destacado na negatividade da alta dos juros, o parlamentar afirmou que ela segue pela inviabilização de investimentos produtivos, “porque fica muito difícil conseguir investimentos legais que deem uma rentabilidade superior a 8%, que é o juro real que a nossa taxa de juro básico está garantindo”.
Segundo Merlong Solano, os desempregados e os subempregados são as grandes vítimas, “porque a nossa economia está paralisada, não está crescendo há vários anos, e as projeções indicam crescimento pífio para este ano e talvez até para o próximo ano, a continuar com essa política de juros que eu considero suicida”.
Arcabouço fiscal
O deputado sugeriu ao Governo que acelere a apresentação de um marco regulatório da questão fiscal, o chamado arcabouço fiscal. Para ele, esse arcabouço precisa sinalizar claramente “que é preciso reduzir o déficit público, que é preciso, inclusive, gerar um superávit, porque a dívida pública é muito grande em relação ao PIB, embora em muitos outros países seja muito maior do que no Brasil”.
Solano compartilha da opinião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse estar preocupado com a política de juros altos imposta pelo Banco Central.
“Está correto o ministro Fernando Haddad quando procura montar um arcabouço fiscal que combine sustentabilidade fiscal, redução do déficit público, geração de superávit com políticas de interesse da sociedade brasileira, como é o caso das políticas da educação, da saúde e dos projetos de sociais que geram transferência de renda, assim como a retomada dos investimentos”, finalizou Merlong Solano.
Benildes Rodrigues
