Um grupo de 150 juristas criticou duramente, por meio de um manifesto, a interferência direta e a manipulação jurídica na divulgação dos áudios de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba, e que acabaria por consolidar o afastamento de Dilma da Presidência pelo ex-juiz Sérgio Moro com a conivência do Ministério Público.
No manifesto, os juristas ressaltam que os diálogos dos integrantes da Lava revelados neste final de semana pela Vaza Jato apontam para a “grave transgressão jurídica” do caso, além de pedirem que os envolvidos sejam “imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva”.
“O vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais”, ressaltam os juristas no manifesto. Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais”, destaca o texto.
Leia a íntegra do manifesto.
A confissão golpista da Lava Jato
As revelações do Intercept Brasil chegam à sua culminância até aqui, na reportagem hoje publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com os diálogos nela transcritos, procuradores da Força Tarefa Lava Jato admitem escandalosamente o seu desprezo à grave transgressão jurídica representada pela divulgação de áudio de conversa telefônica entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, naquele que seria o ato decisivo para o afastamento da presidenta, praticado pelo Juiz Sérgio Moro com a anuência do Ministério Público.
Em 16 de março de 2016, num gesto ilícito e inconstitucional autorizado por Moro, foram divulgados áudios de interceptação telefônica que deveriam estar resguardados por sigilo legal, envolvendo diálogo entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula.
Supondo que tal conversa representasse uma tentativa de obstrução da Justiça pela iminente nomeação de Lula como ministro de Estado, o vazamento ilegal permitido pelo juiz Moro constituiu o elemento central de uma combustão político-midiática que redundou no inevitável afastamento da presidenta democraticamente eleita, sem que houvesse sombra de ato de responsabilidade a justificar a sua deposição em termos constitucionais.
Agora, sabe-se que os procuradores da Lava Jato estavam conscientes da violação jurídica que isso representava e do estrago político que viria a ser irremediavelmente causado. E, mesmo assim, agiram em absoluta afronta às suas responsabilidades funcionais, institucionais e constitucionais.
Diante disso, nós, juristas e cidadãos levamos a público nossa indignação e esperamos que todos os procuradores envolvidos nesses atos viciados sejam imediatamente afastados de seus cargos pelas instâncias competentes e o ex-juiz Sérgio Moro seja devidamente investigado pela sua conduta abusiva.
Brasília, 8 de setembro de 2019.
- Mauro de Azevedo Menezes
- Marco Aurélio de Carvalho
- Fabiano Silva
- César Pimentel
- Leonardo Yarochewsky
- Arnobio Lopes Rocha
- Carol Proner
- Alessandra Camarano Martins
- Jorge Rodrigo Araujo Messias
- Magda Barros Biavaschi
- Pedro Martinez
- Walfrido Warde Júnior
- Margarete Pedroso
- Adriana Ancona
- Heitor Cornacchioni
- Gisele Cittadino
- Marcio Tenenbaum
- Aury Lopes Jr
- João Ricardo Dornelles
- Izabella Hernandez Borges
- Fabio Delmanto
- Marcela Ortiz
- Lênio Streck
- Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
- Luís Carlos Moro
- José de Abreu
- Gabriel Sampaio
- Gabriela Araújo
- Paulo Teixeira
- Anna Candida Serrano
- Vitor Marques.
- Marcelo Cattoni
- Kenarik Boujikian
- Michel Saliba
- Roberto Tardelli
- Angelita da Rosa
- Reinaldo Santos de Almeida
- Luiz Fernando Pacheco
- Fernando Augusto Fernandes
- Guilherme Marchioni
- Laio Correia.
- Thiago Oliveira Agustín
- Cláudio Roberto Rosa Burck
- Uirá Azevedo
- Nile William Fernandes Hamdy
- Ecila Moreira de Meneses
- Newton de Menezes Albuquerque
- Guilherme Zagallo
- Nuredin Ahmad Allan.
- Maria Cristina Zanin Sant’Anna
- Marcelise Azevedo
- Vinicius Cascone
- Emerson Maia Damasceno
- Ney Strozake
- Vera Lúcia Santana Araújo
- Adelaide Albergaria Pereira Gomes
- Rogerio Dultra dos Santos
- Paulo Tavares Mariante
- Valeria Pinheiro
- Carlos Eduardo Soares de Freitas
- Jonnas Vasconcelos
- Marília Lomanto Veloso
- Hugo Leonardo Cunha Roxo
- Luis Vinicius Aragão
- Maíra Andrade Dapieve Miranda
- Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
- Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
- Gustavo Ramos
- Alexandre Guedes
- Marcelo Mariano Nogueira.
- Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana
- Maria Lúcia Soares Viana
- Gustavo Henrique Chaves Messias
- José Maria de Araújo Costa
- Inocêncio Uchôa
- Gabriel Sampaio
- Ricardo Estevão
- José Carlos Cunha Muniz Filho
- Monya Ribeiro Tavares
- Leandro Madureira
- Paulo Lemgruber
- Jorge Otávio Oliveira Lima
- Marcello Alencar de Araújo
- Valdete Souto Severo
- João Gabriel Pimentel Lopes
- Thiago Minagé
- Gisele Ricobom
- Ana Amélia Camargos
- Luciana Boiteux
- José Augusto Rodrigues Jr.
- Ione S. Goncalves
- Carlos Eduardo Fernandez da Silveira
- Sergio Graziano
- Priscila Pamela C Santos.
- Camila Alves Hessel Reimberg
- Juliana Neuenschwander
- Edna Raquel Hogemann
- Luiz Felipe Muniz de Souza
- Fernanda Graça Melo
- Raquel Rieger
- Roberta Cristina R. de Castro Queiroz
- Marcelo Turbay Freiria
- Liliane de Carvalho Gabriel
- Ananda França de Almeida
- Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
- Weida Zancaner
- Celso Antônio Bandeira de Mello
- Isabela Corby
- Alaor Almeida Castro
- Ione S Gonçalves
- Carlos Eduardo da Silveira
- Pedro Serrano
- Thayná Yaredy
- Gabriela Salvan
- Flávio Vilmar da Silva.
- Felipe Mongruel
- Alexandro Tadeu do Livramento
- Ary Correia Lima Neto
- Everaldo J. M. Radelinski
- Yanne k. Teles Rodrigues
- Roberta Baracat De Grande
- Marcelo Porto Rodrigues
- Luana Santos Quevedo
- Fabio Augusto Mello Peres
- Anelise Passos Alves
- Ana Paula Magalhães
- Djalma Magalhães Couto Neto
- Silvio Augusto Couto
- Marcio Guedes Berti
- Ledo Paulo Guimarães Santos
- Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin
- Cristiane Sayuri Oshima
- Decio Franco David
- Clóvis Augusto Veiga da Costa
- Marcelo Rodrigues Veneri
- Carla Leonel
- Marcus Vinicius Guedes Berti
- Nívea Santos Carneiro
- Cleber Pereira Leite Coutinho
- João Bosco Euclides da Silva
- Jucemara Beltrame
- Marcus Giraldes
- Antonio Pedro Melchior
- Fabiana Marques
- Maria José Giannella Cataldi
- José Francisco Siqueira Neto
- Mirian Gonçalves
- Nilo Beiro
- Milena Pinheiro
- Wilson Ramos Filho
- Luciano Rollo Duarte
Da Agência PT de Notícias
Foto: Ricardo Stuckert
