Por iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC) o ministro da Defesa, Raul Jungmann, deverá comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos em relação à afirmação do general do Exército, Antonio Hamilton Martins Mourão, sobre a possibilidade de intervenção militar no País. O requerimento, inicialmente para a convocação do ministro, foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Fiscalização Financeira, com a alteração de convocação para convite.
Em palestra realizada na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, na última sexta-feira (15), após a notícia da segunda denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer por formação de organização criminosa e obstrução de justiça, o general Mourão teria afirmado: “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso (…) E essa imposição não será fácil, ela trará problemas. O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá”.
Na defesa da sua proposta, Leo de Brito argumentou que as afirmações do general são gravíssimas e que o seu posicionamento, “afeta a ruptura democrática” e precisa ser explicado pela autoridade hierarquicamente superior, no caso, o ministro da Defesa.
Leo de Brito destacou ainda que o País tem instituições que são responsáveis pelo combate à corrupção. “Todos nós cumprimos esse papel, tanto o poder Judiciário, como o Executivo e nós aqui na Comissão de Fiscalização Financeira. A Polícia Federal e o Ministério Público também têm que fazer a sua parte. Nós vivemos uma democracia”.
Na avaliação do deputado, esse tipo de declaração do general Mourão suscita uma insegurança muito grande, levando em consideração, sobretudo, a hierarquia e disciplina prevista no artigo 142 da Constituição. “Essa declaração é gravíssima e ressuscita o fantasma da ditadura militar, que ninguém mais quer”, afirmou Leo de Brito.
O deputado alertou ainda que esse tipo de declaração pode alimentar movimentos na sociedade que defendem a intervenção militar e que não têm respaldo na Constituição. Leo citou o caso da invasão do plenário da Câmara, no ano passado, por algumas pessoas, que ele considerou “tresloucadas” que pediam esse intervenção. “As nossas soluções devem se dar no âmbito democrático”, defendeu.
Leo de Brito fez questão de manifestar o seu profundo respeito pelas Forças Armadas e concluir dizendo que espera que essa tenha sido apenas “uma fala isolada do general Mourão”.
A data para a audiência pública com a presença do ministro Raul Jugmmann ainda não foi definida.
Vânia Rodrigues
