Foi iniciado na manhã desta sexta-feira (14) o julgamento do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal 1019, resultado de acusações feitas no âmbito da Operação Lava Jato.
O primeiro a se manifestar foi o relator da ação, ministro Edson Fachin. Conhecido pelo seu rigor no julgamento das ações da Lava Jato, Fachin votou pela total absolvição de Vander e de outros acusados nessa ação.
“Ante o exposto, porque não comprovados os fatos narrados, julgo improcedente a denúncia para (i) absolver os acusados Vander Luiz dos Santos Loubet e (…) com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal; e (ii) absolver os acusados Vander Luiz dos Santos Loubet, Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Ademar Chagas da Cruz no tocante às acusações remanescentes, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. É como voto.”, escreveu o ministro relator.
Acompanhando Fachin, o revisor da ação, ministro Celso de Mello, reforçou a inocência do deputado diante das acusações.
“Desse modo, e na condição de revisor, manifesto- me de pleno acordo com o eminente Ministro Relator na resolução desta causa penal, julgando improcedente a presente ação penal e decretando, em consequência, a absolvição de todos os réus, com apoio no art. 386, incisos II e VII, do Código de Processo Penal, eis que o Ministério Público não se desincumbiu do ônus de comprovar, para além de qualquer dúvida razoável, os fatos constitutivos da acusação penal que deduziu.”, pontuou em seu voto Celso de Mello.
Restam ainda serem divulgados os votos dos demais três ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Carmém Lúcia e Ricardo Lewandowski. Entretanto, para o deputado Vander Loubet, os votos de Fachin e Mello o deixam confiante de que sua inocência no caso será devidamente confirmada.
“O voto do ministro Fachin, pela minha total absolvição, acompanhado pelo voto do ministro Celso de Mello, confirma aquilo que tenho dito e repetido desde o início dessa investigação e desse processo: não pratiquei nenhum crime, nenhum ilícito penal”, destaca Vander.
Turbulência
Acusado pela Operação Lava Jato pelo suposto pagamento de propina, o parlamentar sul-mato-grossense viu sua vida virar de pernas para o ar em março de 2015, quando as acusações foram notícias pela mídia nacional. Desde então, apesar de sua inocência, Vander passou a ser alvo de agressões verbais e discursos de ódio nas mídias sociais e em locais públicos.
O deputado também foi alvo de inúmeras reportagens na imprensa, que davam destaque apenas às acusações infundadas da Lava Jato, sempre dando ao comportamento de Vander uma conotação criminosa. Contudo, o parlamentar ressalta que jamais se deixou contaminar por esses ataques.
“Apesar de toda a turbulência política e pessoal que essa acusação da Operação Lava Jato causou a mim e à minha família, sempre dormi o sono dos justos, já que nunca deixei de confiar no Poder Judiciário Brasileiro. Sabia que o andamento do processo revelaria e comprovaria a minha inocência”, conclui Vander.
Assessoria Parlamentar
