A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota nesta quinta-feira (30) em apoio às manifestações em defesa da educação, realizadas hoje em diversas cidades do Brasil. “Ao tempo que tramita junto ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma da Previdência, que atinge a população economicamente mais vulnerável e fixa as bases para o fim do sistema solidário de Previdência pública, outros direitos sociais são sistematicamente golpeados, como no caso da educação”, diz a nota.
O texto alega ser “falacioso” o argumento do “combate à ideologia e da ‘balbúrdia’ nas Instituições Federais de ensino”, alegando que o contingenciamento de 30% das verbas destinadas às universidades públicas federais “ameaça o funcionamento das instituições, melhores centros de ensino, pesquisa e extensão do País”.
“Neste cenário, em resposta ao avanço da agenda de destruição de direitos sociais executada pelo Presidente Jair Bolsonaro, movimentos sociais, sindicatos, trabalhadoras, trabalhadores, estudantes e setores progressistas mobilizam-se para as manifestações nesse 30 maio. É das ruas que brotará a resistência. É das ruas que brotará a resistência”, diz a associação.
Confira abaixo a íntegra da nota da AJD:
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem manifestar seu apoio à manifestação do dia 30 de Maio, que dá continuidade à manifestação havida no último dia 15 de maio.
Ao tempo que tramita junto ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da previdência, que atinge a população economicamente mais vulnerável e fixa as bases para o fim do sistema solidário de previdência pública, outros direitos sociais são sistematicamente golpeados, como no caso da educação.
Sob o falacioso argumento do combate à ideologia e da “balbúrdia” nas Instituições Federais de ensino, o Ministério da Educação – este sim vivendo seus dias de balburdia e confusão – anuncia o contingenciamento de 30% das verbas destinadas às universidades públicas federais e, com isso, ameaça o funcionamento das instituições, melhores centros de ensino, pesquisa e extensão do País.
Com o corte de verbas anunciado, pesquisas em curso serão interrompidas; projetos de extensão serão encerrados e até mesmo o ensino será comprometido, uma vez que sem o mínimo de estrutura não será possível manter as atividades docentes.
Sem apresentar planos para os crescentes níveis de desemprego e cambaleantes índices de progresso econômico, a Presidência da República parece ter como única diretriz de governo destruir o insipiente modelo de Estado-social alcançado, numa agenda de aprofundamento do modelo neoliberal, que apaga o futuro dos jovens e trabalhadoras/es do país.
Neste cenário, em resposta ao avanço da agenda de destruição de direitos sociais executada pelo Presidente Jair Bolsonaro, movimentos sociais, sindicatos, trabalhadoras, trabalhadores, estudantes e setores progressistas mobilizam-se para as manifestações nesse 30 maio. É das ruas que brotará a resistência.
Embalada pelas palavras de ordem dos estudantes que gritam “não vai ter corte, vai ter luta”, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) manifesta seu inteiro apoio à manifestação de hoje. Pela Previdência, pela Educação, pela Democracia estaremos juntos.
São Paulo, 30 de maio de 2019.
Foto : Lula Marques
