O ensino profissionalizante é considerado fundamental para tornar o jovem competitivo no mercado de trabalho e, por isso, é defendido pelos principais candidatos, que prometem a ampliação de vagas nas escolas técnicas públicas.
O candidato do PSDB, José Serra, defendeu ainda a criação de um programa de bolsas para cursos técnicos em escolas privadas, que chamou de Protec. No entanto, a Câmara analisa há dois anos uma proposta que cria um programa idêntico ao defendido na atual campanha pelo tucano, inclusive no nome. E foi apresentado por um parlamentar do PT.
O projeto de Lei 2551/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Todos (Protec), para a concessão de bolsas integrais ou parciais em escolas técnicas para quem receba até três salários mínimos por membro da família. Em troca das bolsas, a escola ganhará isenção de impostos. O texto está em análise pela Comissão de Educação e Cultura.
Outras propostas sobre o tema querem implantar o ensino profissionalizante também nas entidades de abrigo e internação de adolescentes (PL 7359/10) ou nas penitenciárias (PL 25/99).
Agência Câmara
