O “Dia Nacional da Cultura Brasileira” foi comemorado no último dia 5 de novembro. Dois dias após a data, na quinta-feira (7/11), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou decreto transferindo a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. E, no dia seguinte, decidiu colocar também nesse ministério mais sete órgãos da área de Cultura.
Diante disso, o deputado José Ricardo (PT-AM) posicionou-se contrariamente a essa decisão, uma vez que esse decreto desmantela políticas públicas que contribuíram para fortalecimento da cultura brasileira, ao invés de proporcionar mais investimentos às manifestações artísticas do País. E ainda cobra que sejam disponibilizados mais recursos no orçamento federal.
Após a decisão, passaram a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, a Agência Nacional do Cinema (Ancine); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); a Fundação Biblioteca Nacional; a Fundação Casa de Rui Barbosa; a Fundação Cultural Palmares; e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Para José Ricardo, o atual governo não vê a cultura como um elemento fundamental da identidade do povo brasileiro, somente como um produto a ser vendido ou como objeto de observação para turistas.
Cultura não é mercadoria
“Ao submeter a cultura ao Ministério do Turismo, Bolsonaro considera que a cultura como sendo uma mercadoria, ignorando o fato de que a manifestação cultural de um povo não é determinada pelos interesses econômicos A cultura popular deve ser livre dos interesses econômicos e deve ser respeitada. Cultura não é mercadoria”, destacou o parlamentar, ao lembrar que no Amazonas, um dos estados brasileiros com a maior diversidade cultural do país, a influência dos povos indígenas está presente na música regional, nas artes plásticas, no artesanato, nas comidas típicas, nas crenças, na religião e nas manifestações folclóricas.
José Ricardo disse ainda que toda essa manifestação cultural está ameaçada, bem como as demais culturas relacionadas às águas e às florestas, pela falta de políticas públicas do atual governo federal. E como exemplo destacou o Boi-Bumbá, de Parintins; o Festival Folclórico do Amazonas, com a participação de dezenas de grupos de danças típicas; o desfile das escolas de samba de Manaus; o Festival da Canção de Itacoatiara; o Festival de Cirandas de Manacapuru; o Festival Internacional de Jazz; dentre outros que estão sendo prejudicados com a falta de incentivos.
E lembrou que, em 2003, o ex-presidente Lula encontrou um Ministério da Cultura enfraquecido, sem recursos e sem propostas de políticas públicas. Mas em 2010, final do seu segundo governo, o orçamento da cultura passou de 0,2% do total de recursos da União para mais de 1%. As verbas do Ministério da Cultura passaram de R$ 540 milhões, em 2003, para R$ 2,2 bilhões no mesmo ano. Nesse mesmo período, de acordo com o Ministério, a renúncia fiscal mobilizada para a produção cultural aumentou de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Também no governo de Dilma Rousseff, por meio a implantação do Sistema Nacional de Cultura, mais de 5 mil municípios foram beneficiados com inúmeros projetos, inclusive, o Amazonas. Recursos democratizados, saindo do eixo Rio-São Paulo e levando financiamento para todo País, relembrou José Ricardo.
Assessoria de Comunicação
