Movimentos sociais que atuam na área da moradia do Amazonas confirmaram nesta segunda-feira (21), em audiência pública em Manaus, as denúncias quanto ao abandono do programa federal Minha Casa, Minha Vida no estado, conforme manifestações anteriores do deputado José Ricardo (PT-AM), na Câmara Federal. Por iniciativa do parlamentar, o tema já tinha sido discutido na Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a presença do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que afirmou na ocasião a falta de recursos para gerir o Programa.
O debate sobre o Minha Casa, Minha Vida foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em parceira com Legislação Participativa e de Finanças e Tributação, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Além do deputado José Ricardo, são autores do requerimento que garantiu a audiência pública os deputados petistas Joseildo Ramos (BA) e Paulo Teixeira (SP).
“Todas as necessidades e reivindicações da população do Amazonas serão levadas para a Câmara dos Deputados, a fim de que se tenham mais recursos no Orçamento Público para 2020”, afirmou o deputado José Ricardo, que na semana passada, conseguiu aprovar emenda para a área da moradia, na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o deputado José Ricardo, o governo Bolsonaro não está priorizando os investimentos em habitações populares no País, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele destacou que recentemente o governo deixou expirar o prazo de vigência de duas portarias – nº 896/2019 e 897/2019, do Ministério Desenvolvimento Regional -, que tratam da seleção de projetos dos programas MCMV Entidades (8,6 mil unidades habitacionais) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), com 27 mil unidades, respectivamente.
“Os governos Lula e Dilma tiveram essa preocupação com os milhões de pessoas que estavam sem casa e sem emprego. Eles investiram em moradia, que também gerou muito emprego. Porém, essa não é mais a prioridade do atual governo federal, a ponto de paralisar totalmente o programa”, lamentou José Ricardo. E o pior, segundo o parlamentar, é que para 2020 não serão destinados recursos no Orçamento da União, ou eles estarão muito abaixo da necessidade dos programas de habitação popular. O deputado disse ainda que Manaus não tem programa habitacional municipal e nem estadual. “Porém, existem mais tem 129 mil famílias sem casas.
“Falta vontade política”
A coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Neyla Gomes, participou da audiência pública e afirmou que debater a problemática da moradia em Manaus é necessário, quando se considera que quase um quarto da população não tem casa própria. “O Amazonas precisa urgente de política habitacional. O Minha Casa Minha Vida construiu mais de 3 milhões de moradia e foram contratados mais 4 milhões, porém o programa está parado e não é por falta de recursos, é por falta de vontade política do atual governo em priorizar moradia”, afirmou.
Já a representante da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Raquel Néia, disse que ainda não conhece os detalhes sobre as políticas para habitação no estado do Amazonas, uma vez que está há apenas dez meses no Governo. “Com relação às mudanças do Minha Casa, Minha Vida que, inclusive, vai mudar de nome para Moradia Digna, ainda considero um pouco nebulosas. A cartilha chegou para gente no início do mês, ainda estudando para conhecê-la”, admitiu.
E a coordenadora nacional da União Nacional por Moradia Popular, Cristiane Sales, destacou que é muito importante para o Brasil, sobretudo para o Amazonas, que o governo federal continue com a política de moradia. “Esse debate trata de uma das maiores carências do povo brasileiro, que é a falta de moradia. No nosso estado aumentou muito o número de sem teto. E ainda tem os problemas das intempéries climáticas que corrobora para o déficit habitacional”, afirmou.
Participaram da audiência pública representantes da Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), União Nacional de Moradia Popular (UNMP) e Secretaria Estadual de Habitação, além do sindicato dos trabalhadores e das empresas do setor de construção civil.
Assessoria Parlamentar
