O deputado Padre João (PT-MG) intermediou encontros dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) com três ministros, na semana passada. O objetivo foi levar as pautas do movimento ao governo, neste mês em que o MST promove a Jornada de Lutas, em defesa da Reforma Agrária, pelo fim da violência no campo e pelo desenvolvimento sustentável.
Na presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, o deputado Padre João e os representantes do MST dos 27 estados foram recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na quinta-feira (19).
Entre as medidas, Vargas anunciou a liberação imediata de R$ 42 milhões para o pagamento de contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates), já em andamento, e garantiu o cumprimento do cronograma de pagamento dos contratos de 2012.
Pepe Vargas também destacou que o MDA atenderá plenamente à reivindicação do MST para a habitação. Segundo Vargas, o crédito para financiamento habitacional para assentados seguirá o mesmo modelo adotado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 25 mil por família. Pepe Vargas assegurou que os recursos para obtenção de terras ficam fora de qualquer contingenciamento, e informou que no orçamento Geral da União estão garantidos R$ 706 milhões.
O deputado Padre João também se se reuniu com o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, na sexta feira ( 20). Os participantes lembraram e cobraram do governo medidas sobre o massacre em Eldorado dos Carajás, Pará, no qual 21 trabalhadores foram assassinados em 17 de abri de 1996. Já se passaram 16 anos e até hoje não houve punição aos culpados.
Em relação à Reforma Agrária — cujo “Dia Nacional de Luta” foi instituído por meio do decreto lei 10.469/2002 —, o governo se comprometeu a estudar a pauta e, dentro de um mês, dar uma posição.
Aos participantes da reunião, Mercadante pediu um levantamento completo dos assentamentos, das prioridades de cada um. E afirmou que não vai faltar dinheiro para a construção das escolas famílias agrícolas que precisam ser construídas. “A meta não é o aluno ir ao professor, mas o professor ir até o aluno. Enquanto isto não for possível, o ministério irá disponibilizar ônibus e bicicletas para o transporte dos alunos do meio rural e entre as escolas já existentes”, declarou o ministro.
O deputado Padre falou sobre a importância da alimentação escolar como fator de qualidade de vida e de um bom aprendizado. Por isso, o parlamentar enfatizou que a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser cumprida. Quanto à mesma, Mercadante garantiu dobrar o valor de compra do agricultor familiar, de R$ 9 mil para R$ 18 mil, por meio do PNAE.
Ainda na sexta-feira, foi a vez da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, receber Padre João e o MST. Desta vez, questões orçamentárias para a reforma agrária foram debatidas e a ministra afirmou que “apesar das dificuldades de execução por parte do ministério e do Incra, há recurso e eles serão constantemente liberados”.
Como resultado das reuniões, ficou estabelecido que a negociação continua. O MST propôs a formação de um grupo de trabalho para aprofundar com o governo os itens da pauta nos próximos 30 dias, e os ministros se comprometeram a levar ao centro do governo a reivindicação de uma reunião do movimento com a presidenta Dilma Roussef.
Assessoria Parlamentar
