O deputado Jorge Solla (PT-BA) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 01/15), que eleva gradualmente o orçamento da saúde para 19,4% da receita corrente líquida ao final de sete anos.
“Cumprida essa fórmula, em 2023, teremos um orçamento para a saúde 50% maior do que o atual. É o avanço mais significativo em décadas de batalha contra o subfinanciamento do setor. Espero que esta PEC seja aprovada nesta semana em que comemoramos, no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde. Esse projeto vem ao encontro da proposta trabalhada pela sociedade no Saúde Mais 10. Nós o ajustamos, este ano, na Comissão Especial, o que permitiu um raro acordo entre governo e oposição. Neste ano de 2016, pelo acordo firmado, estaremos com 14,8% de orçamento para a saúde”, explicou o petista.
Ainda de acordo com Jorge Solla, a proposta vai reforçar significativamente os investimentos do setor da saúde. “Com certeza não é suficiente para resolver todos os problemas da saúde, mas vai reforçar ainda mais o orçamento que de 2013 até 2014 teve um aumento, ganho real, de 60%, nos governos Lula e Dilma. Para além do acesso universal, precisamos crescer os gastos para garantir e ajudar a superar a crise econômica. E, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, mais 1% que aumente no PIB em gastos com saúde pública elevaria a renda das famílias em 1,44% e o PIB em 1,7%”, ressaltou.
Geração de emprego –Jorge Solla lembrou que o setor da saúde gerou quase 50 mil novas vagas de emprego no último ano. “Num momento de recessão e de aumento de desemprego nos últimos 12 meses o setor saúde gerou 48 mil novas vagas de emprego, um crescimento de 2,5%, o maior do País, ante uma redução global de 4,1%. O agronegócio, que é tão propalado que está crescendo, só gerou 10 mil novos postos de trabalho; a saúde, quase 50 mil novos postos de trabalho”, disse.
Críticas – O deputado criticou o projeto “Ponte para o Futuro” apresentado pelo vice-presidente Michel Temer e que, de acordo com o parlamentar petista, é uma tentativa de assumir a presidência de forma golpista. “Esse projeto, que visa de forma golpista assumir a Presidência da República sem voto, propõe entregar o pré-sal, retomar a era das privatizações, inviabilizar o Minha Casa, Minha Vida e o PROUNI. E mais: propõe acabar o carimbo das verbas para educação e para a saúde no Brasil. O que o Vice-Presidente Michel Temer promete é exatamente o oposto da PEC 01/15, da saúde. Enquanto existe esta luta para aumentar os recursos para a saúde, ele (Michel Temer) negocia com a FIESP, negocia com os industriários, negocia com os empresários, negocia com os banqueiros, para dar o golpe e acabar a vinculação dos recursos para a saúde e educação”, desabafou o petista.
Jorge Solla classificou como erro fatal a tentativa do PMDB de transformar o processo de impeachment numa eleição indireta. “E sem voto e sem povo, com propostas de repartição de Ministérios, com propostas conservadoras e, mais ainda, atrasadas, que vão tirar direito dos trabalhadores, que vão tirar a capacidade de políticas públicas deste País. A população já percebeu o golpe. A população não vai permitir que isso aconteça”, ressaltou.
Gizele Benitz
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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