O deputado João Paulo (PT-PE), membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, foi designado relator da Medida Provisória 573/12, de autoria da Presidência da República, que abre crédito em favor de nove ministérios no valor global de mais de R$ 6,8 bilhões. De acordo com a MP, a verba será destinada a demandas emergenciais desses ministérios e compreende desde a compra de ambulâncias à realização de obras emergenciais nas rodovias federais de diversas regiões do País.
O montante de recursos deverá ser aplicado nos seguintes ministérios: Justiça, Educação, Saúde, Transportes, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Integração Nacional e Cidades. Segundo o deputado João Paulo, a MP 573 será de fundamental importância para estruturação de serviços essenciais prestados à população. “É uma verba direcionada para áreas estratégicas, que têm como fim o cuidado com a qualidade de vida das pessoas”, frisou.
Os recursos previstos na Medida Provisória atenderão à realização de intervenções imprescindíveis, como aquisição de veículos escolares para a ampliação dos meios de acesso e permanência na escola dos alunos matriculados na educação básica pública. No Ministério da Saúde, a verba deverá ser aplicada na aquisição de ambulâncias a fim de permitir a ampliação da cobertura do SAMU.
Já no Ministério da Integração Nacional o crédito extraordinário irá suprir a compra de equipamentos necessários à perfuração de poços, para melhorar as condições de acesso à água potável para as populações das localidades assoladas pela estiagem que atinge, principalmente, o Semiárido nordestino. No Ministério dos Transportes o dinheiro será destinado à realização de obras emergenciais nas rodovias federais em diversas regiões do País, danificadas em virtude de fortes chuvas que vêm ocorrendo nos últimos meses.
Assessoria Parlamentar
