Numa iniciativa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) tramita na Câmara projeto de lei (PL 2000/11) que concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como “Massacre de Corumbiara”. Dois camponeses foram condenados no episódio, Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto, acusados pela morte de dois policiais. Na avaliação de João Paulo, os dois camponeses foram condenados “injustamente” pela Justiça do estado de Rondônia. “Os dois foram condenados por homicídio, e a Justiça absolveu quase a totalidade dos policiais militares que participaram e foram os verdadeiros responsáveis pelo massacre”, disse. Durante o processo, acrescentou o parlamentar petista, o promotor de justiça responsável pela argumentação disse aos jurados que “ou o Brasil acaba com os sem-terra ou os sem-terra acabam com o Brasil”.
“Essa frase do promotor de Justiça demonstra de forma cabal e peremptória toda a parcialidade da investigação e da condução do processo criminal e, substancialmente, a forma lamentável, como agiram as autoridades policiais, o Ministério Público e o Judiciário do estado, no caso concreto”, explicou João Paulo Cunha.
O episódio conhecido como “Massacre de Corumbiara” ocorreu em 1995 durante a reintegração de posse de uma área rural ocupada por trabalhadores sem-terra. Oficialmente, 16 pessoas morreram no conflito, entre elas, uma criança de nove anos e dois policiais.
A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no Relatório 32/04, condenou o Estado brasileiro pelo episódio e recomendou que medidas de reparação fossem tomadas.
Gizele Benitz
