O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara, participou de audiência com o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Ivo Savaro, relator do caso dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Luiz Batista Borges e José Valdir Misnerovicz, presos naquele Estado. O objetivo da audiência foi sensibilizar o Judiciário de Goiás e buscar o apoio no sentido de que esse caso seja analisado com atenção, pois se trata de uma tentativa de criminalização de lideranças de movimentos sociais e populares.
“Levamos nossa preocupação porque, nessa conjuntura instalada no país, pode se abrir um precedente para iniciar a criminalização das lideranças e movimentos”, disse o deputado João Daniel. Ele informou que o desembargador do TJ/GO ouviu com atenção a comissão, que saiu bastante otimista.
Também estiveram presentes à audiência o representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS); o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavenère; pastorais da CNBB, representadas por Dom Guilherme Antônio Werlang; a professora de Direito Penal da Universidade de Brasília (UnB), Beatriz Vargas; além de representantes de vários movimentos sociais e populares, entre eles o presidente da CUT/GO, Mauro Rubens, entre outros.
Logo após a audiência com o desembargador, o grupo participou de um ato em frente ao Tribunal de Justiça com todos os movimentos e em seguida foi até a delegacia para onde foi conduzido Valdir Misnerovicz, preso na última terça-feira, em Veranópolis (RS). João Daniel ressalta que Valdir é um dirigente nacional do MST, trabalhador rural, formado em Geografia pela Universidade Federal de Goiás e com mestrado na área.
“Fomos levar nossa solidariedade ao companheiro neste momento em que lutamos contra essa injustiça e pudemos conversar com ele que está firme e forte nesta luta contra a tentativa de criminalização dos movimentos populares”, ressaltou João Daniel.
Assessoria Parlamentar
Foto: Márcio Garcez