Sem ter o que comemorar. Foi assim que definiu o deputado João Daniel (PT-SE) o Dia Mundial do Petróleo, que acontece nessa sexta-feira (29). Em discurso na sessão da Câmara ontem (28), o parlamentar disse que o petróleo sempre foi alvo da ganância das grandes potências mundiais, levando a guerras, a exemplo da do Iraque e de várias outras que o império impôs contra essas nações para o domínio do petróleo.
João Daniel lamentou que o petróleo brasileiro esteja sendo atacado. “O presidente golpista, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei 4567/2016 que tira da Petrobras a obrigação de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal”, citou. O deputado fez questão de destacar que o autor desse projeto é o tucano José Serra, que foi flagrado na campanha presidencial, em 2009, se comprometendo a entregar o petróleo do pré-sal, conforme documentos divulgados pelo site WikiLeaks.
Para o deputado, vender e entregar o petróleo é desistir de ter uma nação livre, soberana, que garanta aquilo que já estava aprovado na nossa Constituição, que garantia que o nosso petróleo fosse para a educação e a saúde.
O Brasil possui amplas reservas, muitas delas disponíveis na camada do pré-sal, localizadas em partes do Oceano Atlântico localizadas próximo ao litoral do País. “Mas, infelizmente o País passou por um golpe de estado, bancado por um projeto neoliberal, submisso aos interesses do mercado financeiro internacional que visa o total controle das nossas riquezas”, lamentou.
Leilões – João Daniel acrescentou que este governo tem realizado leilões de áreas de petróleo e gás localizadas, permitindo que as multinacionais explorem os campos sem o essencial controle da Petrobras. Esta semana, na 14ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), três empresas ofereceram mais de R$ 110 milhões pela concessão dos direitos de exploração de áreas na bacia Sergipe-Alagoas. De Sergipe, foram arrematados três blocos de reservas de petróleo e gás. Entre os grupos compradores, dois de empresas norte-americanas ExxonMobil e Murphy Oil Corporation.
“A condição de operadora garantia à Petrobras o conhecimento geológico do nosso subsolo marinho, a decisão sobre as tecnologias adotadas, a preferência para equipamentos produzidos no Brasil e o ritmo adequado de exploração. Estão entregando conhecimento tecnológico, a soberania nacional, o desenvolvimento nacional e nossa autonomia energética. Além disso, serve como instrumento para sucatear mais as tão atacadas educação e saúde, uma vez que o pré-sal, destinaria 75% do Fundo Social para a educação e 25% para a saúde”, observou o parlamentar.
Assessoria parlamentar