O deputado João Daniel (PT-SE) participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23), realizada em Bonn, na Alemanha. Ele integrou o grupo que representou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, juntamente com os deputados Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Comissão, e o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PR). Para ele, essa participação reforça o interesse do Parlamento brasileiro em levar o tema ambiental para a pauta do Congresso Nacional. Milhares de pessoas, de mais de 200 países, entre parlamentares, ambientalistas, representantes dos povos indígenas, povos tradicionais e entidades da sociedade civil, participaram da Conferência.
Entre os principais objetivos da COP 23, o debate sobre a importância de avançar nos acordos internacionais, a exemplo do Acordo de Paris, assinado em 2015, e conscientizar os países à sua adesão, com o objetivo de enfrentar o avanço do aquecimento global e colocar o mundo no caminho do desenvolvimento seguro e sustentável. João Daniel demonstrou preocupação e repudiou a postura do governo norte-americano de se retirar do Acordo de Paris. “Deixamos registrada a nossa preocupação com relação a isso e o nosso repúdio para com a forma da política do governo americano, que vinha avançando no governo Barack Obama na preocupação com o clima e todas as tratativas foram por água abaixo com a eleição do Trump”, disse.
Para o deputado João Daniel, o Brasil tem muitos desafios ambientais pela frente. Segundo o parlamentar, o Brasil era uma referência para os demais países e a maioria só tomava decisões relacionadas ao meio ambiente – como redução de emissão de gás carbônico, a questão da diminuição do desmatamento na Amazônia, do reflorestamento, cuidados com as políticas voltadas aos povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente as da Amazônia – a partir da decisão do Brasil. “E o Brasil foi referência até 2014. E, lamentavelmente, temos visto nesse último ano um desmonte em nosso país, que atinge também as políticas ambientais”, lamentou.
Desafios
Durante a COP 23, Lideranças indígenas, organizações ambientalistas e de defesa dos direitos humanos, juntamente com representantes da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, protestaram em relação à contradição entre o discurso do Brasil na Conferência e a agenda de retrocessos em andamento no país. O grupo reconheceu o esforço da diplomacia brasileira em sair do encontro com um desenho progressista do livro de regras do Acordo de Paris, mas avalia que o país está com a credibilidade internacional abalada por sucessivas medidas domésticas que impõem retrocessos, não só na agenda climática, mas, principalmente, na agenda de direitos humanos, que impactam toda a sociedade brasileira, no presente e no futuro.
Um manifesto foi divulgado com a assinatura de mais de 20 entidades ambientalistas em que denunciam os desafios internos do Brasil para cumprir os compromissos assumidos e os retrocessos ocorridos no país no último ano. De forma que, avaliam, sem reverter esses retrocessos, o Brasil não terá condições de cumprir os acordos internacionais.
“Para atingir ainda mais as políticas ambientais, no ano passado o Brasil aprovou a PEC da Maldade, chamada de PEC dos Gastos, e isso inclui a redução no orçamento para combate ao desmatamento. Ou seja, ao limitar a ação do Estado brasileiro na área ambiental, veremos o crescimento do desmatamento, a dificuldade ainda maior na fiscalização, o que aumenta a exploração ilegal das riquezas naturais e aumenta a ação dos grileiros que desmatam para ganhar dinheiro. Isso é uma tragédia promovida pelo golpe, precisamos combater tudo isso com todas as nossas forças”, afirmou.
A Conferência reuniu representantes de países do mundo inteiro e, de acordo com João Daniel, todos destacam a Região Amazônica como uma das mais importantes do planeta. Durante a COP 23, João Daniel participou de reunião com os governos do Reino Unido, da Noruega e da Alemanha, países que mais têm cooperação de apoio de fundos internacionais ligados à questão ambiental, principalmente da Região Amazônica.
(Assessoria Parlamentar)
