Marcado para ser votado na quarta-feira (10), o relatório final da CPI Incra/Funai não foi apreciado pelos integrantes da comissão. O deputado João Daniel (PT-SE), integrante da CPI, lamentou o bloqueio do acesso aos representantes de entidades e até advogados que queriam acompanhar a sessão que iria apreciar o relatório. A manobra foi denunciada pelo parlamentar em discurso na sessão da Câmara. Somente na próxima semana a Comissão volta a se reunir.
“Nós lamentamos, inclusive, que na manhã de hoje (ontem), foi marcada essa reunião que não aconteceu e foi proibida a entrada na sala de todos os representantes de entidades e advogados para acompanharem a aprovação ou não do relatório”, disse, citando entre as pessoas impedidas o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, entre outras.
O deputado João Daniel lembrou que a Câmara é um espaço democrático e de debates. “Não se pode fechar os auditórios, os plenários, para impedir que representantes de entidades acompanhem os debates. O parlamentar petista também lamentou o teor do relatório final da CPI Incra/Funai, que pediu o indiciamento de mais de 120 pessoas, entre eles representantes de entidades, procuradores, desembargadores.
“É uma vergonha. Ele é favorável aos grandes latifundiários, aos grileiros, quer indiciar procuradores da República, desembargadores, funcionários públicos. É a vergonha desta Casa, é a representação mais contundente do latifúndio e da violência no campo. Mas nós o enfrentaremos, denunciando em plenário, no Brasil e no mundo inteiro, para continuar defendendo os índios e os povos do campo”, afirmou.
João Daniel ressaltou que os grandes latifundiários, liderados pela bancada ruralista, não querem nenhuma legislação que defenda o trabalhador do campo, indígenas e quilombolas. Querem, por exemplo, uma Funai enfraquecida, com funcionários desestimulados ou perseguir os servidores que têm compromisso.
Assessoria Parlamentar
