Com o auditório da Câmara de Vereadores de Irecê (BA) lotado por trabalhadores rurais da região, realizou-se na manhã de segunda-feira (28), audiência pública da Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 707/2015, que trata das dívidas rurais. Como vice-presidente, o deputado João Daniel (PT-SE) representou a comissão da Câmara no debate. Outros parlamentares enviaram representantes. Entre as lideranças presentes, o ex-presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
Durante a audiência, os produtores rurais e representantes de entidades e prefeitos da região foram ouvidos pelo representante da comissão especial. Segundo o deputado João Daniel, foram mais de 20 depoimentos e documentos apresentados pelos agricultores, relatando os problemas relacionados a dívidas que eles têm vivido. Estamos levando esses documentos e esses relatos para Brasília, para que a comissão possa analisar”, informou o parlamentar.
Em comum, esses depoimentos tratam de situação vivida por produtores rurais que estão endividados e não foram enquadrados por nenhuma lei ou decreto nem contemplados pela MP 707, publicada no final do ano passado. Para o deputado João Daniel, foi muito importante estar presente nessa audiência, uma vez que essa é uma região que envolve mais de 40 mil agricultores, que cultiva, essencialmente, produtores da cesta básica, como grãos, verduras e frutas também.
Presente à audiência, representantes da Associação dos Prodesianos da Bahia, grupo formado por pesquisadores do Nordeste que, na década de 90, aderiram a uma linha de crédito rural diferenciada do Banco do Nordeste – o Programa Prodesa –,e hoje todos se encontram numa situação que não vislumbram solução, endividados, já em estágio de penhora e leilão dos bens.
Segundo o deputado João Daniel, o que eles querem é que haja enquadramento para renegociação. São cerca de 400 pesquisadores nessa situação. “A maioria absoluta desses problemas de dívidas rurais vem ainda da época do governo Fernando Henrique Cardoso e a grande crítica que ouvimos é que sempre que se renegocia, na hora de sair a sanção a área econômica veta e nem todos são contemplados”, explicou.
A próxima segunda-feira, dia 4, audiência semelhante será realizada no município sergipano de Itabaiana, por iniciativa do deputado João Daniel. O objetivo é que, no município de Itabaiana, sejam ouvidos os produtores e os caminhoneiros autônomos, bastante atingidos pelo endividamento rural. Na Comissão Especial em Brasília, as entidades representativas desses dois públicos já foram ouvidas, quando relataram suas dificuldades. Agora, o parlamentar quer que haja esse contato direto com caminhoneiro e agricultores para apresentarem seus depoimentos quanto à MP 707.
“É muito importante discutir essa questão, através da Comissão, no próprio município. E a expectativa é que possamos encontrar uma solução, especialmente para o semiárido do Nordeste”, disse João Daniel.
AP com PT na Câmara
