O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), faz um balanço positivo dos trabalhos do Parlamento ao longo do primeiro semestre, com atuação decisiva dos deputados petistas. “A bancada do PT é aquela que dá segurança política ao governo Dilma, tanto do ponto de vista do debate programático, como da firmeza na valorização do nosso projeto de mudança do País”.
Em sua análise, o semestre garantiu avanço na agenda de temas sociais e a aprovação de importantes matérias para blindar o País contra a crise econômica internacional, garantindo ao Brasil a continuidade e aprofundamento da política iniciada em 2003, de geração de empregos e renda. Leia a íntegra da entrevista ao PT na Câmara:
PT na Câmara- Vários projetos foram votados neste ano na Câmara. Quais os avanços que tivemos e quais os desafios para o segundo semestre?
Jilmar Tatto – Aprovamos várias matérias de importância estratégica para o País, para combater os reflexos da crise econômica internacional, como o Plano Brasil Maior. Também avançamos na agenda social, resgatando bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores. Um exemplo foi a aprovação, em segundo turno, pela Câmara, da PEC 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. O Brasil está no rumo certo no sentido de combater o trabalho escravo ou análogo e acabar com uma injustiça histórica. Podemos citar também a expansão do Bolsa Família e do Programa Minha Casa, Minha Vida, além do projeto chamado de Dinheiro Direto na Escola, que visa atender jovens e adultos em todo o Brasil. No segundo semestre, mesmo com as eleições, o Parlamento tem que ficar atento à situação mundial e dar sua contribuição para votar matérias que fortaleçam nossa economia….
PT na Câmara- Outros projetos também tiveram destaque ….
JT– Podemos destacar outros dois projetos estratégicos. O primeiro foi a aprovação do projeto de lei (PL 1992/07) que instituiu a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Garantirá aos futuros servidores uma aposentadoria igual a que é paga aos trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência; mas aqueles que quiserem aumentar suas aposentadorias podem aderir ao plano de previdência complementar e contribuir com um percentual a ser negociado. O novo regime vai equilibrar a Previdência Social. Com isso, ganhou o Brasil, que terá mais capacidade de investimento em Saúde, Educação e infraestrutura, por exemplo. Outra matéria importante foi a aprovação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O sistema já é usado em obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A flexibilização moderniza a legislação e vai acelerar obras que são estratégicas para o desenvolvimento do País, gerando emprego e renda, ajudando a combater a crise. Ao mesmo tempo, garantem-se todos os mecanismos de controle, com transparência. Outros projetos importantes: a aprovação da PEC 416/05 que institui o Sistema Nacional de Cultura, outra bandeira histórica do PT e que vai potencializar políticas e investimentos para a área cultural do País; a MP 544/11, que estabelece normas especiais para as compras e incentivo à área estratégica de defesa…
PT na Câmara – Politicamente, como analisa o papel da Bancada do PT na Câmara dos Deputados?
JT- A bancada do PT é aquela que dá segurança política ao governo Dilma, tanto do ponto de vista do debate programático, como da firmeza na valorização do nosso projeto de mudança do País. A unidade, a combatividade e a capacidade de articulação da Bancada do PT têm sido fundamentais também para o crescimento do partido no País.
PT na Câmara – E as relações de Carlos Cachoeira com os tucanos de Goiás?
JT– A CPI do Cachoeira está deixando o PSDB nervoso, pois de arautos da moralidade os tucanos aparecem na foto junto com um notório contraventor que está preso por ordem judicial. Cachoeira conseguiu infiltrar-se de maneira avassaladora no governo tucano de Goiás, do senhor Marconi Perillo, além de ter espalhado seus tentáculos em diferentes setores, inclusive na mídia. Então, é o crime organizado dentro do Estado brasileiro, conforme apurou a Polícia Federal. O fato é grave e tem que ser mais bem apurado pela CPI, como tem sido feito até agora. Os primeiros resultados dos trabalhos mostram o acerto do PT em apoiar a instalação da CPI. O País precisa ter mecanismos que fortaleçam o combate à corrupção e ao crime organizado que se ramificou no Estado. Esse deve ser um dos possíveis resultados dos trabalhos da CPI, embora a oposição do PSDB e DEM queira fazer uso politico dela e desviar o foco dos tucanos envolvidos, como o governador de Goiás, Marconi Perillo. O DEM (ex-PFL) foi desmascarado em seu discurso de “paladino da justiça”, e seu ex-lider no Senado, Demóstenes Torres, apareceu como peça central da rede criminosa de Cachoeira.
PT na Câmara– E o Brasil diante da crise?
JT– O cenário mundial é preocupante: a Europa atravessa grave crise, os EUA apenas ensaiam uma recuperação e os efeitos dessa turbulência alcançam até os emergentes, incluindo a China, que está reduzindo seu ritmo de expansão. O Brasil, porém, sob a direção da presidenta Dilma Roussef, tem conseguido manter sua estabilidade. Não estamos mais sujeitos a pneumonias tucanas quando ocorria algum resfriado no hemisfério Norte. Fechamos 2011 com a inflação dentro da meta, juros declinantes, recorde de superávit comercial, desemprego em queda e altas reservas cambiais. O instável quadro internacional é mais uma razão para manter e aprofundar a aposta no mercado interno, que passa, necessariamente, pela política sistemática de recuperação do salário mínimo, inaugurada pelo ex-presidente Lula; a aplicação rigorosa dos programas sociais; e o esforço permanente para melhorar os salários e gerar cada vez mais empregos. São objetivos centrais que estão sendo alcançados pelo governo Dilma. O ano de 2012 demanda cautela, para o enfrentamento dos reflexos da crise em outros países. O Congresso tem um papel importante e o governo quer e conta com o apoio do PT para agilizar a apreciação de vários projetos de interesse nacional. O PT destaca também duas reformas essenciais : a tributária — para corrigir injustiças de um sistema que pune a classe média e os pobres e beneficia os ricos — e a politica, cujo eixo central deve ser o financiamento público de campanhas, eliminando o flagelo do financiamento privado de campanha.
