A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, protocolou nesta terça-feira (20), requerimento que solicita a constituição de Comissão Externa para acompanhar as investigações de abuso sexual contra uma adolescente de 14 anos, cometidos por detentos, no interior da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Isabel do Pará, no Pará.
O crime teria ocorrido na semana passada e a jovem afirma ter passado quatro dias em poder dos detentos.
De acordo com a deputada, há informações de que o caso da menor não foi pontual, pois essa seria uma prática recorrente na referida colônia agrícola. “Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor”, disse. A parlamentar salienta, que o estado do Pará precisa mostrar que não é omisso, punir os responsáveis e dar um basta à negligência e ao desrespeito à cidadania infanto-juvenil revelados neste caso.
Na expectativa da liberação da Comissão Externa, pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), Janete Pietá já articula a sua composição.
Assessoria Parlamentar
