A deputada Janete Pietá (PT-SP) protocolou nas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira (5), requerimento que solicita a instituição de Grupo de Trabalho para a realização de diligências , em âmbito nacional, nas comunidades quilombolas brasileiras. Ela também quer averiguar as denúncias de ameaças de morte contra mulheres e homens quilombolas.
Após o reconhecimento das comunidades quilombolas, pela Constituição de 1988, a disputa pela terra tomou corpo. O aumento do conflito nestas áreas tem gerado um cenário de insegurança para os habitantes dessas comunidades, que requerem no Governo Federal a titulação de suas terras. Os quilombolas têm, reiteradamente, feito denúncias de que são ameaçados de morte, tendo inclusive a existência de uma lista de pessoas ameaçadas para morrer.
De acordo com a deputada, por essas razões, faz-se necessário a criação de Grupo de Trabalho, para averiguar in loco, a real situação das comunidades quilombolas em todo Pais. “A meta principal do Grupo de Trabalho é levantar informações necessárias para estabelecer mecanismos de amparo e justiça junto às demais autoridades governamentais”, disse.
Também subscrevem o requerimento e apoiam a criação do Grupo de Trabalho os deputados Erika Kokay (PT-DF), Amauri Teixeira (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA).
Assessoria Parlamentar
