A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), representando a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, participa esta semana, até 23 de agosto, da Reunião do Grupo de Trabalho da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que está sendo realizado na cidade de Lisboa, em Portugal.
“Temos como missão estudar e apresentar propostas para revisão do Estatuto e Regimento da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa”, explicou. Janete Pietá disse, ainda, que a realização desta reunião é resultado da Reunião das Mesas dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV AP-CPLP, realizada em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2013.
“A Comunidade de Países de Língua Portuguesa tem desempenhado papel importante no dialogo entre as nações e fortalecido as relações de cooperação de intercâmbio no âmbito econômico, cultural e político”.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, e é constituída por 8 Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Seus principais objetivos são a concertação político-diplomática, a cooperação em todas as suas formas e a promoção e defesa da Língua Portuguesa, através de um intenso diálogo cultural.
São órgãos da CPLP: A Conferência de Chefes de Estado e de Governo; o Conselho de Ministros; o Comitê de Concertação Permanente; o Secretariado Executivo; a Assembleia Parlamentar da CPLP; a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação e as Reuniões Ministeriais.
A Assembleia Parlamentar reúne todos os Parlamentos nacionais dos Estados-Membros, com o objetivo de apreciar todas as matérias relacionadas com a finalidade estatuária e a atividade da CPLP.
Assessoria Parlamentar
