A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), manifestou apoio incondicional à iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que encaminhou ofício na quinta-feira (2) ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pedindo imediata e rigorosa punição aos responsáveis por terem algemado uma presa após o parto.
A presa Elisângela Pereira da Silva foi algemada à cama após o parto no Hospital Estadual Professor Carlos da Silva, da cidade de Francisco Morato (SP), no último dia 28 de janeiro.
“Esse é mais um caso, a exemplo do que ocorreu na desocupação do Pinheirinho, que fere todas as convenções e tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
Algemar uma mulher presa à cama logo após o parto, pode ser classificado, inclusive, como tortura. Isso é um absurdo, estou indignada”, desabafou Janete Pietá. A presa Elisângela da Silva deu a luz a uma menina que ainda se encontra na UTI neonatal.
Segundo a deputada, até o motivo para a detenção da vítima durante os últimos meses, pode ser questionado. “Uma mulher grávida não poderia estar presa desde novembro, em uma penitenciária super lotada, como é o caso de Franco da Rocha, somente por ter furtado alguns produtos de um comércio”, observou Pietá. A deputada adiantou que levará o caso para ser debatido na próxima reunião da bancada feminina da Câmara.
Elisângela da Silva foi presa em flagrante, em novembro passado, por suspeita de furtar um chuveiro, duas bonecas e quatro xampus das Lojas Americanas do Centro de São Paulo.
Documento – No documento encaminhado ao governador, a Secretaria de Políticas para as Mulheres destaca a existência de normas internacionais definidas na 65ª Assembleia da Organização das Nações Unidas para o tratamento de mulheres encarceradas, chamadas “Regras de Bangkok”, das quais o Brasil é signatário.
Em um dos pontos do documento há a garantia de não utilização de algemas durante o parto e puerpério.
Héber Carvalho com agências
