O Governo Federal aumentou o percentual de biodiesel no óleo diesel, comercializado para o consumidor final, para 7%. A medida, que vai valer a partir de 1º de novembro, ampliará o mercado e a procura por matéria-prima da agricultura familiar. “Com essa nova medida, há uma ampliação em 40% do mercado brasileiro de biodiesel e isso, certamente, amplia a demanda por produtos da agricultura familiar, gera mais renda para os produtores e diminui a necessidade de importação”, explica o ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.
A inciativa, segundo o ministro, vai beneficiar 84 mil famílias de agricultores em todo o Brasil. A Lei 13.033 determina que todo o biodiesel necessário à adição obrigatória ao óleo diesel deverá ser fabricado, preferencialmente, a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar.
Atualmente, 43 das 55 usinas brasileiras possuem o Selo Combustível Social – o que corresponde a 78% das usinas – e participam do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – da Secretaria de Agricultura Familiar Familiar/MDA. Elas respondem por 99% da produção do biodiesel brasileiro.
Com a mistura de 5% de biodiesel (B5), o Brasil produzia cerca de 3 bilhões de litros/ano, dado que já colocava o País como 3º maior produtor de biodiesel do mundo. A nova alteração deverá colocar o Brasil como 2º maior produtor do mundo, a partir de 2015, porque o volume de biodiesel a ser produzido é 40% maior que o mercado com B5.
Em 2013, os maiores produtores foram os EUA (1º), a Alemanha (2º) e o Brasil (3º). O Brasil também está entre os maiores consumidores, ficando em 2º lugar. O maior consumidor são os Estados Unidos.
Histórico – A Medida Provisória (MP 647) que aumenta os percentuais de biodiesel no óleo diesel, de 5% para 7%, e de etanol na gasolina, de 25% para até 27,5% foi sancionada na semana passada . Com a sanção, a MP foi convertida na Lei 13.033 de 2014, publicada na edição de quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
Para o deputado Newton Lima (PT-SP), autor da emenda que autoriza o governo a aumentar a quantidade de etanol na gasolina, “a medida além de beneficiar a cadeia produtiva do setor sucroenergértico que enfrenta uma grave crise de endividamento, trará benefícios ambientais com a redução de gases poluentes”, explicou o parlamentar. De acordo com ele, a produção de álcool anidro deverá aumentar 1,1 bilhão de litros e a estimativa é que a demanda por etanol aumente em 10%.
Na avaliação de Newton Lima, com a lei será possível obter um equilíbrio maior nos preços do etanol e do açúcar. Ele acredita que também haverá mais estabilidade no horizonte de investimento dos empresários e, portanto, maior desejo de investir em produção e tecnologia, mais estabilidade nos empregos e melhor abastecimento no mercado de combustíveis.
Equipe PT na Câmara com assessoria do MDA
