Pedido de vista adiou a votação do relatório do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) à mensagem sobre novos valores que o Brasil deverá pagar pela energia excedente de Itaipu. As alterações elevarão os pagamentos anuais feitos ao Paraguai.
O relatório foi apresentado nesta quarta-feira e defende que o novo patamar de remuneração beneficiará tanto o Paraguai como o Brasil. Rosinha disse esperar que a matéria possa ser votada na próxima reunião da Representação Brasileira do Parlasul, provavelmente na próxima semana.
No Tratado de Itaipu está previsto que cada estado-parte do Mercosul se obriga a vender ao outro país a energia que não utilizar. Como o Paraguai utiliza apenas 10% da energia de Itaipu a que tem direito, o restante é vendido ao Brasil. O texto do relator altera o valor pago pela venda dessa energia. A modificação aumenta em três vezes o valor pago à energia cedida ao Brasil. Se for considerado como referência o ano de 2008, os pagamentos anuais feitos ao Paraguai pela energia de Itaipu passariam de cerca de US$ 120 milhões para cerca de US$ 360 milhões.
Rosinha considerou que o novo valor é aceitável, levando em consideração as vantagens que ele poderá trazer. “Os US$ 240 milhões adicionais que se pagarão ao Paraguai representam um custo muito baixo, comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional e na prosperidade de seus vizinhos”, disse.
O relatório de Rosinha afirma que não é razoável argumentar que a nova remuneração da energia cedida pelo Paraguai vá prejudicar o consumidor brasileiro. “É ganho para o Paraguai, no crescimento econômico e social, e para o Brasil, que ganha no sentido de ter um país vizinho mais desenvolvido e com mais estabilidade social. A resistência ao reajuste hoje é política”, afirmou.
Se aprovada pela Representação Brasileira do Parlasul, a mensagem passa a ser um Projeto de Decreto Legislativo e será avaliado simultaneamente pelas Comissões de Relações Exteriores da Câmara, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Depois de aprovado, o PDC será votado pelo plenário da Câmara para depois seguir para o Senado.
Segundo Rosinha, uma delegação paraguaia chegará ao Brasil na próxima semana para tentar conseguir dos líderes partidários no Congresso um acordo que permita que a matéria entre em regime de urgência e possa votada em plenário sem a necessidade de passar pelas comissões.
Gabriela Mascarenhas
