O deputado Iran Barbosa (PT-SE) manifestou solidariedade à luta do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT). Durante pronunciamento no plenário, Iran Barbosa comentou sobre recente pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia e que, de acordo com ele, mostra dados “assustadores e que reforçam como é grande o preconceito contra a população LGBT e que se traduz em violência e perda de vidas”, disse.
Segundo a pesquisa, só no ano passado, 198 homossexuais foram assassinados no Brasil. Só nos dois primeiros meses 2010 já foram documentados 34 homicídios contra homossexuais. De 1980 a 2009, o Grupo Gay da Bahia documentou 3.196 assassinatos de LGBT no País, concentrando-se 18% na década de 80; 4,5% nos anos 90 e 37% (1.366 casos) a partir de 2000.
O deputado Iran Barbosa afirmou que “um Estado democrático de direito não pode aceitar e nem tolerar práticas sociais e institucionais que criminalizem, estigmatizem ou marginalizem cidadãos por motivos de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.
“É preciso que todos, sociedade e governos, se empenhem para que estes dados não se repitam, novamente, no próximo ano. É preciso mais esforço do Governo Federal para que se cumpram, efetivamente, as diretrizes do Programa Brasil sem Homofobia, lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em 2004. Lembro que o plano inclui ações voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento da defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, disse Iran Barbosa.
Ele acrescentou ainda que é preciso “também empenho do Congresso Nacional para aprovar projetos em tramitação na Câmara e no Senado há anos e que ajudam no avanço da cidadania e no fortalecimento dos direitos humanos. Entre esses projetos, encontra-se, o Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia”, concluiu Iran Barbosa.
Gizele Benitz
