O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira (8) o Comunicado 110, estudo que revela que ao longo dos oito anos do governo Lula a administração pública brasileira foi ampliada em 30,2%. O estudo mostra que foram criadas, entre 2003 e 2010, 155.534 vagas através de concursos públicos, com uma média de 19.441 novas vagas por ano. Entre 1995 e 2002, na gestão tucana do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram criadas apenas 51.613 vagas, com uma média anual de 6.451 novos empregos no setor público.
Na opinião do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder da bancada petista na Câmara, os números atestam o caráter republicano do ex-presidente Lula e do PT. “O Estado foi reorganizado para que pudesse cumprir as suas funções adequadamente e melhorar o atendimento às demandas da população. Isso é fruto da visão do ex-presidente Lula e do próprio Partido dos Trabalhadores”, avaliou Teixeira.
O deputado Policarpo (PT-DF) endossa a opinião do colega de bancada e lembra que o salário do funcionalismo público também foi recuperado. “Durante a gestão de FHC, os servidores viveram sob permanente arrocho salarial e sofreram grandes perdas salariais. O governo Lula reverteu isso e não apenas recompôs a estrutura de pessoal e a capacidade do Estado, como também priorizou o investimento nos servidores públicos e promoveu a recomposição salarial da categoria. Lula ‘republicanizou’ o Estado brasileiro”, afirmou Policarpo, que é funcionário público de carreira.
Outros países – Policarpo citou ainda um estudo do Ipea que faz uma comparação do Brasil com outros países, em termos do percentual da população empregada pelo setor público.
O comunicado “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”, divulgado em 2009, mostra que o setor público do Brasil possuía, em 2005, 10,7% do total da população empregada. Nos EUA, “a mais importante economia capitalista”, como destaca o documento, o mesmo índice em 2005 era de 14,8%. Países com a tradição socialdemocrata do “Estado de Bem Estar Social”, como Dinamarca (39,2%), Suécia (30%), França (24,9%), Finlândia (23,4%), Canadá (16,3%) e Alemanha (14,7%) também estão à frente do Brasil neste item.
“Estes números mostram que o Brasil, ao contrário do que a oposição costuma dizer, não possui um Estado ‘inchado’. Na verdade, temos que avançar muito na melhoria dos serviços públicos e isso passa pela reestruturação adequada da máquina estatal”, declarou Policarpo.
Mulheres – O Comunicado 110 do Ipea também indica que as mulheres constituem minoria na administração federal, mas são maioria nos estados e nos municípios, em razão de atuar, predominantemente, nas áreas de saúde, assistência social e educação, assumidas em grande parte por estados e municípios.
O Comunicado 110 intitulado “Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto”, apresenta resultado de estudo elaborado pelos pesquisadores José Celso Cardoso e Roberto Nogueira, técnicos do órgão e considera dados do IBGE, do Ministério do Trabalho e de orçamentos públicos.
Os comunicados estão disponíveis no site do Ipea: www.ipea.gov.br
Rogério Tomaz Jr.
