No contexto da Semana da Consciência Negra, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para debater a intolerância religiosa e os direitos das comunidades tradicionais de terreiro.
Diversos representantes de religiões de matriz africana e de organizações que congregam as comunidades de terreiro foram expositores na atividade, que foi proposta pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), além dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Domingos Dutra (PT-MA) e Valmir Assunção (PT-BA), entre outros.
Janete Rocha Pietá defendeu a efetivação do Estado laico, como prevê a Constituição. “O Estado deve respeitar todas as religiões. A Constituição consagra em seu artigo quinto a liberdade de culto e a liberdade de escolha e o Estatuto da Igualdade Racial possui um capítulo que trata especialmente desse tema. O Estado laico é um Estado que aceita a diversidade e é isso que devemos fazer valer no Brasil”, cobrou Janete.
Durante a audiência, Erika Kokay informou que a Frente Parlamentar de Defesa das Comunidades de Terreiro será instalada em breve. “Já conseguimos as assinaturas suficientes para formalizar a frente e queremos, através dela, que seja assegurada a liberdade de crença das religiões de matriz africana, bem como tirar da invisibilidade estas crenças que tanto preconceito enfrentam”, disse Erika.
Para Luiz Alberto, os ataques às religiões afro-brasileiras fazem parte da “cruzada racista” que fere os direitos da população negra. “A rigor, não há uma perseguição religiosa, mas existe uma cruzada racista contra a população negra. Tudo que diz respeito aos aspectos culturais, religiosos, identitários da comunidade negra é perseguido. O elemento religioso aparece bastante porque a religião é a guardiã das nossas identidades e por isso sofre todas as violências e ameaças”, acredita o deputado.
Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras (CEN), que representa mais de 1100 terreiros em 18 estados, considera que a realização da audiência indica a importância que o tema vem ganhando no Congresso Nacional. Ele também avalia que as reações aos atos de violência estão acumulando força. “A intolerância religiosa e a violência contra os praticantes de religiões de matriz africana têm aumentado, mas também têm aumentado as denúncias junto aos órgãos de governo, ao Ministério Público, às comissões de direitos humanos do Legislativo. Se, de um lado, há intolerância, do outro lado tem havido reação. Não uma reação intolerante, violenta, mas uma reação na direção de pregar o respeito à diversidade religiosa, pois entendemos que o princípio de toda religião é o amor”, declarou Rezende.
Rogério Tomaz Jr.
