O Instituto Lula sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. A matéria divulgada pela “Folha de S.Paulo” na segunda-feira (29) não cita nenhuma fonte de suas informações e faz supor que teve acesso a relatórios confidenciais de posse exclusiva de auditores da Receita. Nós não acreditamos que isso tenha ocorrido.
O Instituto Lula não recebeu qualquer notificação da Receita Federal sobre as apurações que este órgão faz sobre nossas contas e que foram respondidas regularmente em janeiro de 2016. Novas informações foram solicitadas pela Receita recentemente e entregues na última quinta-feira, 25 de agosto de 2016.
A matéria publicada, além de ser caluniosa, faz crer que seria embasada por supostas informações que teriam sido obtidas ilicitamente através de vazamentos seletivos que já se tornaram rotina no Brasil. Não por acaso, a matéria é divulgada exatamente no dia do depoimento da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal e com a presença do ex-presidente Lula.
O Instituto Lula é uma instituição de “defesa dos direitos sociais”, assim classificada pelo CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – sem qualquer fim lucrativo. Suas atividades são realizadas graças a doações efetuadas por pessoas físicas e jurídicas e através de acordos, parcerias e convênios que firma com organismos multilaterais e organizações não governamentais de várias partes do mundo.
Os objetivos principais do Instituto Lula são atuar por uma maior integração entre os países da América Latina; estimular o compartilhamento de experiências no combate à pobreza e à fome com os países africanos e, ainda, a preservação do legado e da memória do ex-presidente.
Para concretizar esses objetivos, criamos as Iniciativas América Latina e África. Suas atividades consistem principalmente em organizar encontros, seminários, viagens, debates, pesquisas, estudos e reuniões para produzir, articular e divulgar as políticas públicas e programas sociais brasileiros de combate à fome e à miséria. O Instituto não trabalha com projetos assistenciais em nenhum lugar do mundo. Seu objetivo central é a cooperação na área social e o intercâmbio com experiências de outros países em desenvolvimento.
No âmbito do compartilhamento de experiências, está no ar há mais de um ano o portal Brasil da Mudança http://www.brasildamudanca.com.br/ , um compêndio em três línguas das políticas públicas de sucesso no país. Em memória das lutas democráticas do povo brasileiro, foi produzido o museu digital Memorial da Democracia http://memorialdademocracia.com.br/
Todas as atividades do Instituto Lula são públicas, nenhuma delas revela qualquer desvio de funções. Elas foram divulgadas regularmente através do site do Instituto Lula http://www.institutolula.org/ e de comunicados constantes à imprensa. Cinco relatórios foram publicados em 2015 e 2016 onde constam todas as atividades realizadas pelo Instituto desde a sua constituição e podem ser lidos também no site do Instituto.
Relatório 25 anos: http://www.institutolula.org/uploads/institutolula2015.pdf
Relatório da Iniciativa África: http://www.institutolula.org/conheca-as-atividades-e-leia-o-relatorio-da-iniciativa-africa-do-instituto-lula
Relatório América Latina: http://www.institutolula.org/relatorio-de-atividades-da-iniciativa-america-latina-do-instituto-lula
Atividades Internacionais: http://www.institutolula.org/relatorio-de-atividades-internacionais-do-instituto-lula
Projetos Digitais: http://www.institutolula.org/relatorio-dos-projetos-digitais-do-instituto-lula
O Instituto Lula não tem nenhum fim lucrativo, portanto, todas as doações recebidas são utilizadas para custear suas atividades e para pagar suas despesas correntes. Para realizar essas atividades o Instituto Lula conta com o trabalho de um grupo de colaboradores contratados regularmente pela CLT, com o apoio voluntário de uma relação de estudiosos, pesquisadores e sindicalistas e através dos serviços pontuais prestados por fornecedores. É exatamente o mesmo modelo de dezenas de fundações e institutos similares que existem no Brasil e no mundo, liderados por ex-presidentes da República ou autoridades de renome.
O Instituto Lula jamais fez qualquer pagamento a prestadores de serviços sem a identificação do seu destinatário. A empresa G4 foi uma dessas fornecedoras. Ela prestou serviços em quatro projetos digitais do Instituto e foi remunerada por isso. A especificação destes serviços foi minuciosamente descrita para a Receita Federal, esses trabalhos foram efetivamente realizados e pagos mediante entrega de notas fiscais e tiveram seus impostos recolhidos regularmente. Meses atrás, quando questionados por um veículo de imprensa sobre a referida empresa, o Instituto Lula emitiu a seguinte nota de esclarecimento: http://www.institutolula.org/conheca-o-trabalho-da-g4-brasil-com-o-instituto-lula
O Instituto Lula entregou à Receita Federal em 21 de janeiro de 2016 todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014. No dia 25 de agosto passado entregamos à Receita as respostas a novas indagações daquele órgão. Não temos notícia do encerramento destas averiguações e não acreditamos que esses dados tenham sido vazados para a imprensa, o que caracterizaria um procedimento absolutamente ilegal. Tudo indica que estamos diante de mais um ataque infundado ao ex-presidente Lula com o objetivo de causar danos irreparáveis à sua imagem, ao se basearem em informações incorretas que só tumultuam o processo de apuração.
