Mais da metade das ocorrências envolvendo a violência doméstica contra as mulheres brasileiras é de ameaça e de lesão corporal. O estado de Pernambuco é o que mais disponibilizou medidas protetivas de urgência solicitadas pelas Delegacias de Atendimento à Mulher, em 2010, em sete estados pesquisados (Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Alagoas).
Pernambuco disponibilizou 39,5% de medidas, enquanto São Paulo foi 10,8% do total de pedidos.
O estudo foi realizado pela Secretaria de Política para as Mulheres, que solicitou os dados às delegacias dos estados.
Esses dados estão sendo tratados pelo Ministério Público Federal, Ministério Público dos Estados, Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) do Governo Federal e os promotores de Justiça que atuam em instituições especializadas na defesa da mulher. O objetivo é aprimorar a atuação dos atores envolvidos no processo em todas as instâncias da lei.
No Rio de Janeiro, o único estado que sistematiza todos os dados referentes à violência doméstica, 51,7% das ocorrências é de ameaça oriunda de relações afetivas familiares. Quase 60% dos casos de lesão corporal foram praticadas por seus parceiros.
Também no Acre, metade das lesões e ameaças às mulheres estão relacionadas à Lei Maria da Penha. Em Roraima 76% das ocorrências de violência doméstica são de ameaças e lesões corporais contra as mulheres. Entre 1997 e 2007 foram quase 42 mil mulheres assassinadas no Brasil.
O estudo é importante para redefinir o papel do estado em relação às medidas protetivas às mulheres. A cabeleireira Maria Islaine de Morais, de 31 anos, foi assassinada pelo ex-marido, na frente das câmaras que instalou em seu salão, depois fazer de cinco denúncias. O crime ocorreu em Belo Horizonte em janeiro deste ano. Também casos como o de Mércia Nakashima (SP), Eliza Samudio (RJ), Ana Paula Mendes (DF), entre tantas mulheres cobram respostas do Estado em relação à proteção que estas mulheres buscaram.
