O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) participou nesta quinta-feira (10) de reunião no Senado Federal na qual foi instalada a comissão que analisa a medida provisória (MP 565/12), conhecida como MP da Seca. A medida altera a lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para autorizar o poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do norte, do nordeste e do centro-oeste para atender aos setores com situação de emergência ou estado de calamidade pública.
A comissão será presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e terá como relatores o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Durante a reunião Amauri reconheceu a importância da instalação. “É uma satisfação estar nessa comissão, nós da Bahia talvez estejamos mais aflitos com 266 municípios sofrendo com a falta de água, os mananciais de Jacobina e de todo o estado estão secando, cidades como Irecê estão quase sem água para o consumo humano. Diante desse quadro como os produtores vão poder pagar suas dívidas em 2013?”, indagou o deputado, que defende a anistia da dívida para os agricultores familiares.
Os integrantes da comissão reconheceram a gravidade da situação e a urgência em apresentar um parecer à MP .
O senador Walter Pinheiro disse que é urgente buscar mais benefícios para os atingidos pela seca. “Temos que buscar água, alimento e investimentos”, finalizou.
Assessoria Parlamentar
