Com a relatoria do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) e sob a presidência do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), foi instalada nesta-quarta (14) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória do Programa Mais Médicos (MP 621/13). Ela foi emitida pelo governo federal com o objetivo de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.
O deputado Rogério Carvalho manifestou a intenção de aprovar o relatório final da MP na comissão em setembro. “Na próxima semana apresentaremos o plano de trabalho para comissão e vamos trabalhar para apresentar uma proposta de relatório na primeira quinzena de setembro”, afirmou.
Segundo o deputado, o plano envolve realização de audiências públicas e visitas aos estados. Rogério Carvalho explicou que as 567 emendas apresentadas pelos parlamentares serão categorizadas nos eixos da medida provisória a partir do conteúdo delas. “Para garantir que o conjunto das emendas possa ser analisado e incorporado ao relatório final”, disse.
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e além da convocação de médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde.
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Jonas Tolocka
