O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) teve um rombo de R$ 1,1 bilhão, em 2016, com pensões e aposentadorias pagas para pessoas mortas. No final do ano passado, o déficit previdenciário passou de R$ 149 bilhões, o pior dos últimos 22 anos. A informação é de relatório do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
De acordo com o relatório, o rombo pode ser dividido de duas formas. A primeira é o pagamento dos benefícios para pessoas mortas. Grande parte dos beneficiários recebe o dinheiro por meio de bancos cadastrados, ou seja, o depósito é feito diretamente na conta dos titulares. Quando o beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte para informar ao INSS e este suspende o envio do dinheiro. Porém, a suspensão nem sempre acontece de forma automática, algumas levam meses.
Segundo um levantamento feito em 2016, o INSS pagou benefícios para mais de 100 mil pessoas que estavam mortas. Destas, cerca de 1200 haviam falecido no ano de 2005 e recebiam os benefícios normalmente em 2016.
A segunda parte da explicação sobre o rombo trata da dificuldade que o INSS tem para reaver os valores que foram depositados. De R$ 1,1 bilhão pago para mortos, apenas R$ 119 milhões foram recuperados, isso representa cerca de 10% do total. Em alguns casos, os bancos alegam que não podem devolver os valores por causa do sigilo bancário. Ainda segundo o relatório, o INSS não conseguiu informar ao Ministério da Transparência quantos processos já havia movido para reaver recursos pagos para pessoas mortas.
Porém, segundo o INSS, “os benefícios são cessados de forma automática, com base nos dados transmitidos pelos cartórios”. A Federação Brasileira dos Bancos (Fenaban) informou que “os bancos têm apoiado o INSS para evitar o pagamento de benefícios para pessoas que faleceram”.
Para o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o pagamento dos benefícios para pessoas mortas é inaceitável. “Isso é um grande problema. Houve casos de benefícios atrasados em cidades do Brasil e todo esse valor foi depositado nas contas de pessoas que morreram faz anos”, disse o parlamentar.
Os depósitos desnecessários vieram à tona justamente no período em que tanto se discute a Reforma da Previdência e a tentativa do Governo Federal de aprová-la. E um dos principais argumentos usados é o déficit de R$ 187 bilhões em 2017, segundo o governo Temer.
“A Reforma da Previdência não é o único caminho para equilibrar as contas do INSS. Ela fere os direitos dos trabalhadores de forma direta. É preciso obter um controle sobre esses benefícios pagos de forma inadequada. O povo não pode pagar por isso também”, pontuou Zeca Dirceu.
(AP com informações do Uol Economia)
