A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira a visita de uma delegação parlamentar da Grã-Bretanha. No encontro, o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que a escolha da comissão para ser conhecida pelos parlamentares ingleses demonstra a importância que o tema direitos humanos tem.
“O respeito aos direitos humanos não tem fronteira”, ressaltou. Luiz Couto explicou que a CDH é uma comissão recente no parlamento brasileiro, embora seja uma das mais atuantes. “Uma das características mais importantes da nossa comissão é a sua articulação com os movimentos sociais e entidades do poder público que defendem os direitos humanos”, acrescentou.
Na avaliação do deputado Luiz Couto a visita acontece em um momento muito especial em que o parlamento, sociedade e o governo debatem o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Ele explicou que o programa é o resultado de debates realizados nos 27 estados brasileiros com a participação de 14 mil cidadãos. “Estamos estabelecendo um conceito contemporâneo de direitos humanos, com abrangência política, econômica, social e cultural”, disse.
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), participou do encontro e ressaltou que a história dos direitos humanos no Brasil teve a dimensão ligada à repressão política no período da ditadura militar e que hoje tem uma característica mais abrangente como espaço de direito de cidadania. “Esta visita é uma oportunidade para estreitarmos laços de amizade entre os dois países. Esse tipo de intercâmbio é importante porque a luta política pela garantia dos direitos humanos não tem fronteira, não tem bandeira nacional. Tem uma causa que é garantir cidadania e o respeito a todos os direitos universais”, afirmou.
O deputado Mark Hendrick (Partido Trabalhista), chefe da delegação inglesa, disse que a criação da CDH demostra o comprometimento do país com os direitos humanos e que, apesar de chegar ao parlamento inglês noticias de tortura e desrespeito aos direitos humanos no Brasil, chegam também muitas informações de avanços nesta área. Ele quis saber quais são os desafios da luta dos defensores dos direitos humanos no Brasil.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), vice-presidente da comissão, explicou que o principal deles é acabar com o trabalho escravo no país. “A Inglaterra, que ajudou a acabar com a escravidão no mundo, também poderia contribuir com o fim do trabalho escravo”, sugeriu Pedro Wilson. Ele disse que, na ONU, a Inglaterra poderia propor, por exemplo, resolução ou convenção que proibisse os países de adquirirem produtos de nação que tenha a prática de trabalho escravo.
O deputado Luiz Couto complementou que no Brasil ainda é um desafio melhorar o sistema prisional, eliminar o racismo e acabar com as execuções sumárias.
Vânia Rodrigues
