Novas denúncias acusam Bolsonaro de crime de genocídio, contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desunamos. O documento foi apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) nesta terça-feira (14).
O documento atualiza a denúncia em 2021, com fatos do período de janeiro a maio de 2022, incluindo a negligência nas buscas pelo indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e Dom Phillips, desaparecidos na Terra Indígena do Vale do Javari desde 5 de junho e a barbárie no território Yanomami.
A APIB denunciou também a transformação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que passoi a implentar a política anti-indígena de Bolsonaro e criou medidas administrativas com o objetivo de desproteger os povos indígenas localizados em terras não homologadas, além de atos infra legais que facilitaram o acesso de terceiros às terras, bem como a completa paralisação dos processos demarcatórios.
“O presidente ataca sistematicamente os povos indígenas brasileiros por meio da destruição intencional das instituições de proteção dos direitos indígenas e socioambientais, além de atacá-los por meio de discursos que têm feito segmentos da sociedade brasileira perceberem os povos indígenas como obstáculo à sua prosperidade”, afirma a APIB.
A entidade cita ainda as consequências do desmonte institucional como o recente desaparecimento do jornalista e do indigenista, o aumento da invasão e apropriação de terras indígenas por não indígenas, o desmatamento, o garimpo e a mineração, além do impacto desproporcional da pandemia de Covid-19 entre os povos originários.
A coordenadora do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do Partido dos Trabalhadores (PT), Tani Rose, ressalta a importância da manifestação da APIB e lamenta o descaso e omissão das instituições brasileiras como consequência da má gestão de Bolsonaro.
“Recorrer ao tribunal internacional tem sido a saída das organizações ao tratar do direito dos povos indígenas, dos ativistas, do direito da Amazônia, da terra e de todo o meio ambiente. Fica evidente que recorrer a órgãos internacionais quando o presidente da República e o presidente da Funai tentam em declarações transferir as próprias vítimas (Bruno e Dom Phillips) a responsabilidade pelos crimes hediondos que provavelmente sofreram”.
Tani lamenta a omissão de órgãos que deveriam atuar sobre investigações de crimes como o desaparecimento dos ativistas, mas também de “todas as barbáries que acontecem em territórios indígenas, fruto de um estado que não opta pela vida”.
“Enfatizamos que essa omissão vem gerado uma perpetuação de violência contra os povos indígenas, contra ativistas e militantes, diversas lideranças e ambientalistas durante a gestão de Bolsonaro. É urgente esta denúncia, é urgente o apelo a qualquer instituição e organização comprometida com o futuro da Amazônia e de seus povos”.
Povos indígenas isolados
O documento ressalta ainda que, nos últimos meses, houve uma ampliação significativa da atividade garimpeira na Terra Indígena Yanomami, segundo relatório elaborado pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana.
A APIB aponta que estudos científicos demonstram o aumento do garimpo ilegal implica em mais desmatamento, contaminação e assoreamento de rios, aumento da contaminação por malária e mercúrio, o consequente aumento de doenças associadas, da desnutrição, e caos social.
“O garimpo atualmente é praticado com maquinário pesado, para extração em larga escala e, como a madeira, está integrado a cadeias globais de comércio. Bolsonaro tem criado condições propícias e incentivado o ingresso às terras indígenas daqueles que fornecem aos povos os meios para que eles se exterminem”, destaca a entidade.
Armas de fogo
Em um governo que estimula o uso de armas, as denúncias ressaltam também a oferta de armas de fogos pelos garimpeiros aos indígenas. Entre as consequências, há registro de certos conflitos como o que ocorreu nas comunidades Yanomami Tirei e Pixanehabi, em abril.
A APIB também contesta que “portarias de restrição de uso” designadas pela Funai deveriam proibir a entrada de pessoas não autorizadas nos territórios onde se localizam povos indígenas isolados e de recente contato em territórios não demarcados.
“Era de costume de outros governos prever a validade da portaria por intervalos de no mínimo dois anos, dado se tratar de povos e territórios de difícil acesso e de interação negociada. No entanto, atualmente, o presidente dificulta a renovação dos instrumentos, reduz seus prazos para o insuficiente período de seis meses e, no caso da Terra Indígena Jacareúba/Katawixi (AM), vencida em 12 de dezembro de 2021, nem mesmo o renova”.
PTNacional, com informações da APIB
