O Incra apresentou nesta terça-feira (4) um projeto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que pleiteia R$ 73 milhões para serem aplicados, durante 24 meses, na regularização fundiária e ambiental de assentamentos e na modernização tecnológica da autarquia. O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento na região Amazônica por meio da promoção da regularização ambiental integrada à regularização fundiária em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas.
A Carta Consulta foi entregue pelo diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos Marcelo Afonso; pelo diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, César Aldrighi, e pelo diretor de Gestão Estratégica, William Saab, ao superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Gabriel Visconti.
O documento é a primeira etapa necessária para a obtenção de recursos do Fundo Amazônia. Depois de aprovado, o projeto é analisado pelo Comitê de Crédito e em seguida pela Área Operacional, seguindo para deliberação da Diretoria Executiva e posterior liberação de recursos pelo BNDES. O tempo estimado para esse conjunto de procedimentos é de seis meses.
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Ele é gerido pelo BNDES e conta com um Comitê Orientador, com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos, e com um Comitê Técnico nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia.
O projeto apresentado pelo Incra ao Fundo Amazônia prevê a regularização ambiental com a inserção no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e fundiária dos 1.037 projetos de assentamentos na região. A iniciativa preparará os assentamentos para a titulação, conforme prevê a Lei 13.001/2014.
“Essa é uma parceria histórica que irá possibilitar o foco e a efetividade da atuação do Incra, conciliando a ocupação humana com a preservação do meio ambiente nos assentamentos da Amazônia”, disse o diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos do Incra, Marcelo Afonso.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RJ
