Deputados começam a discutir nesta sexta-feira (8) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do prosseguimento do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Os representantes da Bancada do PT na comissão já anteciparam que vão apontar as inconstitucionalidades e os vícios do texto para derrotá-lo ainda na comissão. “É uma peça frágil, que passou por cima de tudo que foi discutido aqui. Um relatório destinado a condenar a presidenta da República e incentivar o golpismo. Por isso, vamos trabalhar para derrotar o relatório, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
“A peça é frágil e expõe o golpe”, acrescentou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), enfatizando que quando o parecer é mal feito e inconsistente fica mais fácil derrotá-lo. “Quando se produz um texto ruim, aumentam as chances de rejeitá-lo”.
A sessão na Comissão do Impeachment começa às 15h, no plenário 1, e não tem hora para terminar. Sem acordo sobre o rito, em nota divulgada ontem, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou que a sessão poderá se estender até o sábado (9). Isso para garantir a palavra a todos os deputados que desejarem se pronunciar sobre o parecer. Até a divulgação do documento108 deputados inscritos já estavam na lista, além de 25 líderes. Somados os tempos – 15 minutos para cada integrante da comissão e 10 minutos para os não integrantes -, serão até agora 27,5 horas de discussão.
Deputados governistas são contra continuar os trabalhos da comissão durante o fim de semana e defendem que a discussão seja iniciada e interrompida na sexta e continue na próxima segunda (11). Já parlamentares de oposição querem que a discussão se prolongue pelo fim de semana.
A avaliação do deputado Zarattini é a de que oposição quer fazer reunião no final de semana para abrir precedente para que a votação do processo aconteça no domingo (17), como pretende o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Isso é extremamente perigoso. Muitos viriam para a Praça dos Três Poderes e nós poderemos ter uma situação de confronto grave, difícil de ser controlada até mesmo para a polícia”, alertou.
Prudência – O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também fez duras criticas à intenção de Eduardo Cunha de colocar o impeachment em votação em plenário num domingo. “Esta atitude busca tumultuar o País. A normalidade institucional é muito importante nas horas de crise. É preciso prudência, equilíbrio, sessões nos horários que sempre ocorreram. Qualquer regime de exceção acentua a ideia do tribunal de exceção que estão tentando instaurar, prejudicando o Brasil”, defendeu.
Henrique Fontana aproveitou para ironizar o fato de Cunha querer colocar a votação do impeachment no domingo, enquanto impede que o Conselho de Ética que o está julgando, funcione nas terças e quartas-feiras para evitar que avance o processo contra ele.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também criticou a intensão de se convocar os trabalhos sobre o impeachment para os finais de semana. Ele destaca que não existe a mesma pressa para votar o processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. “O presidente Eduardo Cunha mais uma vez comprova que não tem condição de continuar à frente da Casa. Transformou a presidência da Câmara na extensão do escritório que traça sua estratégia de defesa. No Conselho de Ética demora meses. E com relação à presidenta Dilma tem reunião sexta, aos finais de semana. Acho que STF tem obrigação de afastar Cunha antes do julgamento do processo de impeachment. Esse silêncio agrava a crise institucional que o País está vivendo”, observou.
Rito – Nesta sexta-feira, às 11h, os líderes na Comissão do Impeachment fazem uma nova reunião administrativa para discutir e buscar um acordo para o rito da discussão e votação do parecer no colegiado. Rosso já antecipou que, se for necessário, haverá sessão de debates na segunda-feira (11), mas só até às 17h, quando ele pretende dar início à votação do parecer. Isso porque o prazo final para a votação do relatório na comissão é na própria segunda.
Vânia Rodrigues, com agências
