FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública nesta terça-feira (8), para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil. Desde 2008 o País é o maior consumidor desses produtos no mundo e, atualmente, a agricultura nacional utiliza pelo menos 14 agrotóxicos que são proibidos em diversos países. Na safra de 2011, cerca de 936 milhões de litros de herbicidas, fungicidas, inseticidas e substâncias afins foram consumidos nas lavouras brasileiras.
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que participou da audiência, o tema é de grande importância por conta do impacto sobre a segurança alimentar e sobre a saúde da população. Na opinião do parlamentar, os dados apresentados sobre a questão são preocupantes. “São números assustadores. Se não há um aumento da área plantada que justifique um aumento equivalente do uso de agrotóxicos, chama a atenção que tenhamos passado de uma média de 10,5 litros de agrotóxicos por hectare, em 2002, para 12 quilos em 2011”, citou Molon.
“Se isso acontece com a regulamentação, imaginem o que ocorreria sem a regulamentação. Se o Brasil já é o campeão mundial do uso de agrotóxicos com uma regulamentação, imaginem se não tivermos”, acrescentou o deputado, criticando a posição que defende o afrouxamento da regulamentação e da fiscalização do comércio e do uso de tais produtos.
Molon manifestou preocupação não apenas quanto à crescente incidência de câncer naqueles que diretamente manipulam os agrotóxicos nas plantações, mas também quanto ao aumento dos casos de câncer em razão do consumo de alimentos contaminados. “Se há estudos do Ministério da Saúde ou de outros órgãos, sobre isso, que eles sejam remetidos à comissão [de Meio Ambiente], já que esse debate não termina hoje”, propôs o parlamentar.
Segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), com dados de 2012, em uma década a expansão do mercado brasileiro de agrotóxicos foi de 190%, índice muito superior ao do crescimento verificado no resto do mundo (93%) no mesmo período. Além disso, também segundo a Anvisa, os US$ 7,3 bilhões movimentados pelo mercado brasileiro de agrotóxicos correspondem a 19% do mercado global.
De acordo com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), quatro culturas – soja, milho, cana de açúcar e algodão, geralmente cultivadas no sistema de monocultura – são responsáveis por 65% do total de agrotóxicos empregados pela agricultura brasileira. Esse e outros dados estão disponíveis no “Dossiê sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde” produzido pela Abrasco e disponível no site da entidade http://greco.ppgi.ufrj.br/DossieVirtual.
Além da Anvisa e Abrasco, participaram da audiência pública representantes dos ministérios da Saúde e da Agricultura, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional da Agricultutra (CNA), entre outras entidades.
Rogério Tomaz Jr.
