Em audiência solicitada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), representantes dos atingidos e prefeitos de seis municípios situados na área de impacto da construção da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, estiveram reunidos nesta quarta-feira (6), no Ministério das Minas e Energia (MME), em Brasília.
A reunião contou com a presença do ministro Edson Lobão, que prometeu analisar os documentos entregues pela comitiva que denunciam uma série de irregularidades.
O Consórcio Estreito Energia (Ceste), grupo empresarial responsável pela construção do empreendimento, é acusado pelos prefeitos e representantes de classe por não cumprir o Projeto Básico Ambiental (PBA), conjunto de 36 programas com ações para redução dos impactos ambientais da obra, fato que tem causado transtornos à população desde a desvalorização de bens, perda da qualidade de vida e inviabilização da atividade econômica.
“Hoje contabilizamos problemas antigos e novos, os pescadores não têm o que pescar acima e abaixo da barragem, a mata nativa não foi retirada e uma grande quantidade de biomassa está decompondo com a inundação”, afirmou o deputado Domingos Dutra. Ele salientou que, além dos pescadores, os oleiros e barraqueiros retirados também perderam seu meio de vida sem receber indenizações.
Após a apresentação de um vídeo-denúncia, elaborado pelo parlamentar, prefeitos e representantes locais deram seus depoimentos sobre os problemas que seus municípios enfrentam. Ao lembrar que o município de Carolina já possui 15 mil hectares alagados, o prefeito João Alberto Martins disse que dois acordos anuais expiraram e as obras do esgotamento sanitário não foram sequer iniciadas. O prefeito de Babaçulândia, Alcides Filho Rodrigues, observou a diferença do que é acordado e o que é de fato cumprido.
“Antes previsto para toda a cidade, o esgotamento sanitário foi recentemente anunciado apenas para uma área; para abastecer os assentados, além de não colocarem filtros suficientes, a água ainda está imprópria para o consumo”, relatou Rodrigues, criticando ainda o anúncio da construção de um tanque em substituição a um açude.
Presente na audiência a convite do MME, o presidente do Ceste, José Renato Ponte, atribuiu a um problema pontual a mortalidade de peixes exibidas no vídeo-denúncia do deputado Domingos Dutra. “Houve o acidente em uma das unidades por conta de um procedimento específico. Interrompemos e comunicamos os órgãos competentes”. Em seguida o consórcio passou a negar sistematicamente as demais acusações.
Após o pedido pela formação de uma comissão interministerial para verificar in loco todas as denúncias, o deputado Dutra lembrou que a comitiva não é contra a construção da barragem. “Ninguém aqui está contra a hidrelétrica, todos compreendemos a sua importância para suprir a demanda de energia do país, o que esperamos é que as populações locais sejam ouvidas e tratadas com mais respeito nesta e em outras grandes obras”.
AP
