O mercado de trabalho brasileiro registrou, em 2013, a maior taxa de formalização de sua história: 58% a população ocupada. Há nove anos, a taxa não chegava à metade da população ocupada (45,7%). Os dados fazem parte do estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014, divulgado nesta quarta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela ainda que entre 2004 e 2013 cresceu o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos; aumentou a escolaridade e o acesso ao ensino superior; a concentração de renda e a desigualdade diminuíram; e aumentou a participação de outras fontes de renda nas famílias que recebem programas sociais.
O líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), comemorou o resultado enfatizando que todos os indicadores sociais apontam melhoria na qualidade de vida da população brasileira nesses nove anos. “Isso foi possível pela somatória de ações e políticas públicas sociais e econômicas adotadas no governo Lula e mantidas e ampliadas no governo Dilma”.
Na avaliação do líder, em alguns aspectos os índices podem parecer até pequenos. “Mas a somatória toda é muito relevante para o conjunto da população. Hoje, mesmo com a crise financeira internacional, estão mantidos os postos de trabalho, a economia continua aquecida e tem mais alunos estudando em todas as séries”. Vicentinho frisou que tudo isso é resultado do tripé fundamental dos governos do PT: geração de emprego; estabilidade econômica; e distribuição e transferência de renda.
Trabalho formal – Em 2004, o número de trabalhadores formais era de 37,4 milhões. Em nove anos, esse número aumentou 47,8%. Já a população ocupada em trabalhos informais teve uma redução de 10,1%, passando de 44,5 milhões para 40 milhões (42,0%). As regiões Sul e Sudeste apresentaram, em 2013, os maiores percentuais de pessoas em trabalhos formais (67,4% e 67,8%, respectivamente). Norte e Nordeste registraram percentuais de formalização abaixo da média nacional na década passada (40,2% e 39,7%, respectivamente).
A pesquisa destaca ainda que entre as pessoas em trabalhos informais, 62% tinham até oito anos de estudo, mais de 70% eram empregados sem carteira ou por conta-própria e 27% estavam na agricultura.
O perfil das pessoas em trabalhos informais indica uma proporção ainda um pouco maior de mulheres nesta condição (42,7%). Contudo, a distância entre as taxas por sexo se reduziu nos últimos anos. Em 2004, o percentual de homens e mulheres em trabalhos informais era 52,6% e 56,7%, respectivamente. Em 2013 essa diferença foi de um ponto percentual (41,5% e 42,7%, respectivamente).
Distribuição de renda – Em 2013, as pessoas com os 10% menores rendimentos concentravam 1,2% da renda total, enquanto a parcela com maiores rendimentos ficou com 41,7%. Na comparação 2004-2008-2013, houve ganhos do 1º ao 8º décimo, com um crescimento de 31,6% no 2º décimo. No décimo com maior rendimento familiar per capita a participação na renda total caiu 9,8%. Mas esses movimentos não foram suficientes para alterar substancialmente o quadro de desigualdades na distribuição de rendimentos, com o décimo mais rico concentrando mais de 40% da totalidade da renda per capita no período analisado.
Transferências governamentais representam 37,5% dos rendimentos das famílias com até ¼ de salário mínimo per capita.
Para o total das famílias em 2013, as “outras fontes” de rendimento (transferências de programas sociais, aplicações financeiras, rendimentos de aluguéis, bônus etc.) representavam 4,5% dos rendimentos. Para as famílias com até ¼ de salário mínimo per capita, representavam 37,5% e, para famílias entre ¼e ½ salário mínimo, 12,5%. Houve, portanto, em nove anos, um aumento expressivo na participação de outras fontes nas famílias com menores rendimentos, passando de 20,3% em 2004 para 37,5% em 2013. No Nordeste, essa proporção chegou a 43,8%.
O crescimento das outras fontes modificou a composição por origem, mas não ocorreu em substituição da renda do trabalho, que também cresceu no período. O rendimento médio mensal real de todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho, cresceu 42,1% entre 2004 e 2013. Para o primeiro décimo da distribuição, esse crescimento foi de 84,8% e, para o segundo décimo, 94,9%.
Escolaridade – A escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou de 6,4 para 7,7 anos de estudo. Entre os 20% de brasileiros dessa faixa etária com rendimento menor a melhora no indicador educacional foi mais significativa: esse segmento ampliou de 3,7 para 5,4 os seus anos de estudo.
A proporção de pessoas com 25 a 34 anos com ensino superior praticamente dobrou nesse intervalo de nove anos, passando de 8,1% para 15,2%. No mesmo período, aumentou também o acesso à faculdade dos estratos mais baixos de renda. Em 2004, apenas 1,4% dos estudantes do ensino superior pertencentes aos 20% mais pobres frequentavam universidades públicas. Em 2013, essa proporção chegou a 7,2%.
No ensino fundamental, os estudantes de 13 a 16 anos de idade situados entre os 20% mais pobres possuíam em 2013 taxa de distorção idade-série 3,3 vezes maior do que a taxa dos 20% mais ricos. Em 2004, porém, a distância entre essas taxas para o 1° quinto e o 5° quinto contingente de renda era ainda maior (4,3 vezes).
Vânia Rodrigues, com site IBGE
