A deputada Iara Bernardi (PT-SP), que integra a Comissão de Educação da Câmara, reiterou nesta quarta-feira (15) a importância do cumprimento da Lei 10.639/03, que obriga as escolas públicas e particulares a ensinar história e cultura afro-brasileira. “Precisamos cumprir a lei sancionada há dez anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgar as experiências que deram certo pelo Brasil afora”.
A Lei 10.639/03 foi debatida na terça-feira (14) no colegiado, por iniciativa de Iara Bernardi. Participaram profissionais das áreas de educação e promoção da igualdade racial. As experiências bem sucedidas no país devem ser publicadas em um livro através de parceria realizada entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a Câmara dos Deputados.
Iara Bernardi lembrou ainda, que a questão racial só é “trabalhada” pelas escolas em duas datas específicas: 13 de maio (data da abolição da escravatura, em 1888) ou em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).
“Essa discussão precisa fazer parte do nosso cotidiano, no entanto, a questão racial ainda é abordada como uma questão folclórica. Além da política de cotas, precisamos discutir a importância da cultura afro-brasileira na formação do nosso povo”, defendeu a petista.
Ivana Figueiredo