Foi na gestão da ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros no Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a sanção simbólica do projeto de lei 300/09, proposto pelo então líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho ( PT-SP), em 2014, que instituiu o Hino à Negritude — de autoria do Professor Eduardo de Oliveira. Com a sanção pela presidenta Dilma Rousseff, passou a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão à comunidade negra no território nacional.
Na ocasião Luiza Bairros analisou que a oficialização do hino representava um avanço, num momento em que a população negra brasileira tem lutado e conquistado amplos espaços na sociedade brasileira, a despeito de muitas barreiras que ainda têm que ser enfrentadas. “O hino à negritude contribui para criar um elemento de identidade no interior da sociedade e ao mesmo tempo marca a participação dos negros na construção da história brasileira”, disse então.
A sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional foi celebrada em cerimônia no Ministério de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em cerimônia com as presenças da ministra, de Vicentinho, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), do presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Ubiraci Dantas de Oliveira, e de representantes da comunidade negra.
Vicentinho recordou que desde 1966 se tentava, sem êxito, a institucionalização do Hino à Negritude no Congresso Nacional. Seu projeto, disse, reforçou o reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira.
Benedita da Silva disse que a aprovação do Hino à Negritude pelo Congresso Nacional e a sanção, pela presidenta Dilma, é um avanço histórico. Primeiro, por resgatar uma bandeira que era empunhada há décadas por diferentes líderes negros, a começar pelo professor Eduardo de Oliveira, autor do hino. Em segundo, porque marca de forma indelével o reconhecimento ao papel dos negros na construção do Brasil do ponto de vista cultural, histórico e econômico.
O Professor Eduardo de Oliveira foi fundador presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), fundador e vice-presidente do Partido Pátria Livre (PPL), primeiro vereador negro na Câmara Municipal de São Paulo, além de aos 16 anos ter composto o Hino à Negritude, que definia como “uma partitura litero-musical que enaltece os valores afro-brasileiros na sua relação com a cultura nacional”.
O Hino à Negritude pode ser ouvido na página do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) na internet:www.cnab.org.br.
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