O ministro Fernando Haddad participou nesta segunda-feira (23) da sua última cerimônia oficial à frente do Ministério da Educação (MEC) para anunciar e comemorar a marca de 1 milhão de bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Um dia antes de deixar o cargo, Haddad fez um balanço de sua permanência no ministério e destacou o feito de todas as ações de incentivo à educação durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. No lugar de Fernando Haddad, que concorrerá à Prefeitura de São Paulo, assumirá nesta terça-feira (24) Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Ao detalhar os avanços alcançados na educação superior, Haddad disse que o Brasil conseguiu “mais que dobrar, em uma década, as matrículas na educação superior”. No período, o número saltou de 3 milhões para mais de 6 milhões, com relevante contribuição do ProUni. Criado em 2004 com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior, a ideia do programa é abrir vagas para estudantes em cursos particulares. Em contrapartida, as instituições de ensino passaram a receber isenção fiscal. Atualmente, existem 406 mil alunos bolsistas matriculados em cursos de graduação de instituições privadas. Outros 200 mil já concluíram o ensino superior pelo Prouni.
Fernando Haddad recordou em seu discurso que tal qual ocorre atualmente com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) o ProUni foi alvo de críticas por ter sido considerado como uma programa de “estatização de vagas nas universidades”. “O ProUni era como o Enem hoje: apanha todo santo dia”, comparou. Para além das críticas, o ministro disse que são realizações desse vulto as responsáveis por promover um avanço democrático no acesso ao ensino superior. “Tudo é muito difícil de realizar e de colocar de pé”, avaliou.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), participou da cerimônia e ressaltou o caráter social do programa. “O ProUni abriu as portas do ensino superior brasileiro às pessoas do povo, diminuindo o caráter elitista das universidades”, disse. Na sua avaliação, “são ações como essa que comprovam a efetividade das mudanças implementadas no País durante os últimos anos”. Também presente no evento, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o número de um milhão de universitários com bolsas do ProUni representa “uma grande conquista da educação brasileira”.Segundo o deputado Newton Lima (PT-SP), presente também, a presidenta Dilma tem razão ao afirmar que investir em educação é o caminho para ampliar nosso desenvolvimento econômico e social”, disse o deputado.
Em seus agradecimentos, Haddad destacou a contribuição dos presidentes Lula e Dilma, que “cumpriram o compromisso de dar prioridade à educação”. Agradeceu também aos ministros da área econômica, que foram mentores de uma eficaz engenharia financeira que viabilizou os programas da área; aos parlamentares, que aprovaram projetos importantes para a educação; aos estudantes, que assimilaram as mudanças e corrigiram muitas das propostas do governo; e à Ana Haddad, que foi idealizadora do ProUni.
“Caberá a Aloizio [Mercadante] uma nova rodada de expansão em todas essas frentes para darmos sustentabilidade ao nosso desenvolvimento sócio-econômico”, disse Haddad em tom de despedida.
Grande feito – Para dimensionar o viés social do ProUni, a presidenta Dilma Roussef recordou em sua fala um momento da campanha eleitoral à Presidência, quando visitou no Distrito Federal uma aluna de medicina, bolsista do programa. “Os pais dela – Nonato e Conceição – tinham imenso orgulho da filha e diziam que a vizinhança não acreditava que ela estudava medicina. Isso porque não era uma coisa usual, era uma coisa que levantava desconfiança: ‘como será que ela conseguiu?’. Esse é o grande feito do ProUni”, descreveu Dilma.
A presidenta atribuiu ao programa o papel de distribuir renda no Brasil. “Não há condições de garantir o futuro se o País não constrói um sistema de oportunidade no presente. Não estamos apenas distribuindo renda, mas criando um modelo de desenvolvimento sustentável”. Dilma afirmou ainda que uma sociedade se mede pelo grau de oportunidade que dá a seus jovens.
Ao fim do discurso, ela fez uma defesa do Enem, “como a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário”. E disse que o exame “é um exemplo da determinação do ministro Fernando Haddad”, para promover a “deselitização do ensino superior no Brasil”.
Também participou da cerimônia no Palácio do Planalto o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) .
Tarciano Ricarto com Agências
Ouça o Deputado Waldenor Pereira na Rádio PT
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