O Brasil deve — e vai — continuar perseguindo o crescimento econômico para benefício de sua população, especialmente dos mais pobres. Essa pode ser a síntese do painel ‘A política econômica do governo Lula: feitos e perspectivas para o próximo período’, que compôs a programação deste sábado (9) da Conferência Eleitoral PT 2024.
O debate sobre o tema coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann. A secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, foi a responsável pela mediação da mesa.
Tanto Haddad quanto Gleisi celebraram as conquistas alcançadas na área econômica durante este primeiro ano do governo Lula. Ambos lembraram que, no fim de 2022, as previsões eram de que o PIB brasileiro não cresceria nem 1% e que a inflação fecharia perto dos 6%.
“Porém, vamos crescer 3% este ano, com uma inflação menor que 5%”, frisou Haddad, lembrando ainda que a criação de empregos formais deve chegar a 2 milhões de novas vagas, levando o país à menor taxa de desemprego desde 2015.
“Eu costumo ser insatisfeito, estou sempre achando que poderia ter feito mais. Mas, sinceramente, quando você pega o que eles diziam que ia acontecer e o que aconteceu, acho que surpreendemos eles”, avaliou o ministro.
“Mostramos que o presidente Lula continua sendo o craque do time, o maior político brasileiro, um cara que conversa com todo mundo, ouve todo mundo, que toma as decisões difíceis quando tem que tomar. O presidente Lula não é demagogo, é sério, responsável e sabe o lado em que está”, completou.
“Último ano de Bolsonaro foi caótico”
O resultado alcançado se torna ainda mais impressionante quando se leva em conta o estado calamitoso no qual o neofascista Jair Bolsonaro deixou a economia. No início de sua fala, Haddad fez questão de desmascarar algumas mentiras contadas pelo governo anterior, especialmente a de que o ex-capitão e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, “entregaram as contas no azul”.
“Vocês devem ter ouvido falar que o último ano do Bolsonaro teve superavit nas contas do governo, mas, na verdade, foi o mais caótico da economia brasileira em muito tempo”, disse o ministro.
Ele então explicou que os bolsonaristas, desesperados para vencer as eleições, aprovaram uma série de emendas constitucionais e leis complementares que tinham só dois objetivos: passar a ideia de que as contas estavam melhorando e convencer a população de que a inflação estava caindo.
Entre as medidas para alcançar o primeiro objetivo, destacaram-se a venda às pressas e irresponsável da Eletrobras e uma emenda que permitiu ao governo não pagar precatórios (dívidas do governo com ordem de pagamento), medida esta que a Justiça brasileira acaba de considerar inconstitucional. “Imagine falar de pedalada fiscal diante disso, algo infinitamente grave, o primeiro calote em precatórios na história do país.”
Já para enganar a população a respeito da inflação, Bolsonaro derrubou artificialmente o preço dos combustíveis, acabando com o ICMS e gerando um rombo de R$ 80 bilhões na conta dos governos estaduais. Isso fez o preço da gasolina cair artificialmente, às custas dos cofres estaduais.
“Tudo que ele fez não foi suficiente para ele ganhar a eleição. E ele ainda deixou uma terra devastada. O que parecia ser uma conta equilibrada era uma grande mentira e produziu um descalabro”, afirmou Haddad.
A importância da PEC da Transição
Bolsonaro deixou para Lula uma verdadeira armadilha: uma série de compromissos assumidos, mas sem recursos orçamentários para cumpri-los. A saída, então, foi começar a governar antes mesmo de Lula tomar posse. A equipe de transição se reuniu, fez as contas e enviou ao Congresso Nacional a proposta da PEC da Transição, que garantiu um orçamento decente para o país.
“Graças à PEC, as propostas que o presidente Lula tinha na campanha foram colocadas em prática imediatamente”, explicou Gleisi, citando, como exemplo, a retomada da política de valorização do salário mínimo, a atualização da tabela do Imposto de Renda, a reorganização do Bolsa Família e o programa Desenrola.
E iniciado o governo, começou-se a verdadeira arrumação das contas, com o fim de benefícios que Bolsonaro deu a certos grupos empresariais e com o que Haddad chamou de “caça aos jabutis”, nome dado a emendas que parlamentares incluem em projetos no Congresso para beneficiar alguns setores e que acabam tirando bilhões de reais do orçamento.
“Decidimos, em vez de aumentar a carga tributária, inaugurar uma caça aos jabutis. Eliminar essas distorções do sistema tributário. Porque nós perdemos 1,5% do PIB em arrecadação no governo Bolsonaro. Isso são R$ 150 bilhões. E não foi para favorecer o pobre, o trabalhador que paga imposto de renda na folha. Não, favoreceu os amigos, quem fez pressão lá. Aí não dá”, esclareceu Haddad.
Ainda segundo o ministro, o fim dessa sangria no orçamento virá com a aprovação da reforma tributária. “Fazendo uma emenda constitucional do jeito certo, a gente deixa de dar comida para o jabuti, porque a Constituição vai blindar o sistema tributário.”
Investimentos precisam continuar
Para Gleisi Hoffmann, a experiência da PEC da Transição é a comprovação de que o Brasil não pode abrir mão dos investimentos públicos. Foi graças aos recursos viabilizados pela PEC da Transição que o governo Lula conseguiu aumentar a renda da população. “E isso mexe com a economia. Porque economia é dinheiro em circulação, na mão de quem gasta, de quem consome, de quem investe. É isso que faz o Brasil crescer”, defendeu.
E acrescentou: “Nossa política é a de ajudar as pessoas a melhorar de vida. As pessoas precisam ter emprego, salário digno, chance de consumir. E, para isso, nós só temos uma política nas nossas mãos: é a política do Estado indutor do crescimento e do desenvolvimento”.
Gleisi alertou para o perigo de o governo ceder às pressões para que o Brasil tenha deficit zero no ano que vem (previsão de gasto limitado ao que se arrecadar). Isso pode representar um corte brusco no orçamento, impedindo a retomada da economia iniciada este ano.
“A gente está indo bem, por isso não pode mudar de rumo”, argumentou Gleisi, para quem o crescimento econômico deve ser um mantra dentro do partido e do governo Lula.
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A presidenta do PT citou recente declaração do ex-economista-chefe do FMI Olivier Blanchard, segundo quem “a maioria dos países registra déficits primários, e eliminá-los seria catastrófico, pois levaria a graves recessões e à ascensão de políticas populistas”.
Gleisi citou o exemplo de vários países que, como o Brasil, tiveram déficit em suas contas este ano e continuam prevendo algum déficit no ano que vem, justamente para continuar investindo na recuperação econômica. A Alemanha, por exemplo, registrou -2,1% em 2023 e espera -0,8% em 2024. Algo semelhante se observa no Chile, nos Estados Unidos, no Japão, na França.
Diante das preocupações de Gleisi, Haddad afirmou que a equipe econômica não vai se esquecer dos compromissos do governo Lula. “Vamos fazer o que for necessário para a economia crescer sem inflação”, comprometeu-se.
E lembrou da diferença entre o ajuste de conta dos neoliberais e de um governo progressista como o do governo Lula, que busca o equilíbrio taxando os mais ricos, e não tirando da classe trabalhadora.
“A receita da direita é basicamente fechar as contas vendendo patrimônio público e arrochando os diretos sociais, os trabalhadores, os aposentados. Essa é a receita deles. A nossa é a do desenvolvimento, do crescimento econômico com garantia dos direitos sociais, eliminação dos privilégios tributários fazendo os ricos pagarem imposto. É outra filosofia.”
Juros precisam cair mais
Outro tema abordado por ambos os debatedores foi a política de juros do Banco Central, que, segundo Gleisi, continua a sabotar o Brasil com cortes da Selic muito lentos.
“O presidente que está lá (à frente do Banco Central) é um neoliberal que atenta contra os interesses do Brasil. Essa é a cabeça dele. Não tem razão o país que está nas condições em que estamos ficar baixando juros a conta-gotas. Quando foi para eles subirem, eles subiam 1%, 1,5%, aí foi rápido. Para baixar, por que não baixa mais rápido? Porque a cabeça deles é essa, a cabeça do mercado financeiro”, protestou a presidenta do PT.
Haddad avaliou que a manutenção dos juros em 13,75% durante um ano prejudicou o crescimento econômico, que poderia estar acima dos 3%. “A diretoria do Banco Central começou a baixar os juros só em agosto, por isso estamos sofrendo um período de menos crescimento agora no fim do ano”, afirmou.
O ministro, no entanto, acredita que todas as medidas adotadas pelo governo tiram o argumento do BC para continuar praticando juros altos. Por isso, ele acredita que os cortes continuarão, como precisa ser feito.
Da Redação do PT nacional
