O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (17), na Câmara, a adoção de políticas públicas para incentivar o uso das bicicletas em substituição ao uso do transporte motorizado no País. Entre as propostas apresentadas por Haddad, a redução dos impostos incidentes sobre a produção de bicicletas e a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), arrecadada sobre os combustíveis, para incentivar obras de mobilidade urbana.
As sugestões aconteceram durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que debateu o tema “Mobilidade Ativa” no Desenvolvimento das Cidades. A reunião foi uma iniciativa do presidente do colegiado, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), e do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A mobilidade ativa é o uso de meios físicos próprios do ser humano para a locomoção, como no caso da bicicleta e da caminhada.
“Tributar bicicleta é um contrassenso. Deveria ter alíquota zero nesse caso, como já existe para o papel do jornal e das revistas, e incentivo ao uso. É um absurdo estar embutido no valor da bicicleta até 80% de impostos, enquanto para o automóvel o máximo é 30%. Apenas essa redução já estimularia o uso da bicicleta nas cidades, atitude simples que o mundo todo está adotando para melhorar a qualidade de vida e reduzir as mortes no trânsito”, afirmou Fernando Haddad.
O cicloativista e membro da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Daniel Guth, revelou durante a audiência que apenas os fabricantes de bicicleta instalados na Zona Franca de Manaus recebem incentivos fiscais. Ele observou ainda que o modelo adotado desde a época de Juscelino Kubistchek, de estímulo à motorização, com incentivos à indústria automobilística e à aquisição de veículos- e investimentos em infraestrutura viária- é insustentável.
“Com esse modelo o Brasil atingiu mais de 50 mil mortes no trânsito por ano. Enquanto isso, desde 2008 a aquisição de bicicletas caiu 40%. A redução em 10% dos impostos sobre as bicicletas aumentaria as vendas em mais de 11%, aumentando a arrecadação de impostos. Enquanto isso, o Brasil possui uma bicicleta para cada 13 habitantes, enquanto na Holanda a proporção é de 2 bicicletas por habitante”, observou.
Já o representante do Instituto de Política de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Thiago Benicchio, disse que uma política de incentivo à “mobilidade ativa” pode salvar as cidades brasileiras do colapso no trânsito, além de melhorar a qualidade de vida da população.
“De 2004 a 2014, cresceu de 11% para 17% o número de trabalhadores que gastam mais de uma hora no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa. E as pessoas de menor renda são as mais prejudicadas”, ressaltou.
Para mudar essa realidade, Benicchio defendeu que os governos invistam na construção de ciclovias e de ciclofaixas, além de integrarem os serviços de transporte público a essa modalidade de transporte.
Também participaram da audiência o representante da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Fábio Antinoro; o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso e o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Luiz Paulo Vellozo Lucas.
A audiência contou ainda com a presença dos deputados petistas Angelim (AC), Assis Carvalho (PI), Enio Verri (PR), Henrique Fontana (RS), João Daniel (SE), Valmir Prascidelli (SP) e Zeca do PT (MS).
Héber Carvalho
