O ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja uma tunga no Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), a poupança dos trabalhadores. O governo anunciou que pretende reduzir a contribuição patronal para o FGTS de 8% para 6%, resultando numa perda direta de R$ 32 bilhões na arrecadação anual do fundo, conforme dados de 2019. O saco de maldades conta com o beneplácito do presidente Jair Bolsonaro, que deu sinal verde para a facada no FGTS. Depois de anunciar que vai cortar o auxílio emergencial, o governo ainda avança sobre os direitos dos trabalhadores.
O dinheiro do FGTS é a poupança dos trabalhadores, que vai minguar no fundo porque o Chicago Boy prefere fazer benemerência para o patrão às custas dos trabalhadores. O ‘Robin Hood dos Ricos’ não engana: tira dinheiro dos pobres e da classe média para manter as margens de lucros dos ricos. Em vez de assegurar que o FGTS seja preservado, acaba sacando dinheiro dos trabalhadores ao reduzir a contribuição patronal.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), critica a medida. “O governo abre novamente o saco de maldades para ferrar o trabalhador e o povo sofrido deste país”, lamentou. A bancada já anunciou que é contra a imposição de mais sacrifício aos trabalhadores e defende uma reforma tributária solidária, que permite taxar grandes fortunas e assegurar justiça social e redução das desigualdades.
A ideia dentro do Palácio do Planalto é incluir a mudança no pacote de reforma tributária do governo que será encaminhada ao Congresso Nacional. Depois de desmontar a legislação trabalhista, ampliar a precariedade do trabalho, agora o governo de Jair Bolsonaro planeja avançar sobre o bolso do trabalhador. Nada mal para um país que viu crescer para mais de 40 milhões de trabalhadores o número de pessoas no mercado informal. O desemprego hoje está em 12,7%.
Guedes se reuniu com Bolsonaro para apresentar os pontos do pacote tributário, que avança sobre o FGTS e ainda se permite a ampliar os impostos. Entre as alterações citadas, o governo planeja reduzir também a contribuição patronal para o INSS. Ou seja: é menos dinheiro para a aposentadoria. A medida seria utilizada, assim como a desoneração da folha, para diminuir as resistências do Congresso à aprovação de uma nova CPMF – o centro dos desejos de Paulo Guedes.
Protestos na sexta-feira, 7
O Partido dos Trabalhadores é contra a mordida no bolso dos trabalhadores, assim como anunciou rechaço à medida a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O problema é que o maior prejudicado com uma contribuição menor do empregador ao FGTS seria justamente o trabalhador. O governo pretende fazer benemerência com o patrão às custas dos trabalhadores. Nesta sexta-feira, 7 de agosto, as centrais sindicais promovem um protesto no país contra as últimas medidas do governo Bolsonaro, em defesa da vida e do emprego.
O governo reage indiferente às críticas. A cara de pau é tamanha que um integrante da equipe econômica disse que a contribuição menor do patrão para o FGTS poderia ampliar a contratação de trabalhadores informais. “A eventual redução diminuiria os custos e poderia gerar mais postos de trabalho”, disse ao ‘Valor Econômico’ um assessor de Paulo Guedes.
Até economistas ortodoxos, como o tucano Luiz Carlos Mendonça de Barros, duvida da eficácia da medida anunciada pelo Ministério da Economia. “Precisa saber se o trabalhador quer um FGTS menor em troca de mais vagas, que não serão muitas”, comentou Mendonção, no relato do jornal ‘O Globo’.
Ex-ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso, o economista diz que a redução de 8% para 6% na contribuição das empresas sobre os salários diminui o custo do trabalho, mas tem pouco poder de criar emprego.
Redação da Agência PT, com agências de notícias